Código Tributário e Financeiro

Em elaboração

DIPLOMA EM ELABORAÇÃO — REESCRITA CONSTITUCIONAL DO CICLO 1

Diploma: Código Tributário e Financeiro (CTF)

Espécie: Lei Complementar

Versão: v0.1 — Em elaboração

Fundamento constitucional: Título VI (Sistema Financeiro e Orçamentário Fraterno)

Porte esperado: Enxuto (FEEV, rateios, contribuições, generosidade presumida)

Nota: Absorve o antigo CEF (Código Econômico Fraterno)

Status: AGUARDANDO REESCRITA

Sumário Geral

A elaborar.

v0.1 (pendente) — Versão inicial em elaboração. Absorve CTF + CEF anteriores, ambos revogados em 25/02/2026.

Código Tributário e Financeiro — Ordenamento Jurídico da UDCL