MODELO DE DESPACHO
INSTRUÇÕES DE USO
Section titled “INSTRUÇÕES DE USO”Este modelo aplica-se aos Despachos do Supremo Tribunal Fraterno, atos de andamento processual sem conteúdo decisório relevante. Estruturação conforme Anexo III, item 4 da Resolução nº 1/2026-STF (em sua condição de minuta técnica preparatória).
O Despacho distingue-se da Decisão Monocrática pela ausência de conteúdo decisório. Quando o ato envolver decisão material, ainda que breve, dever-se-á utilizar o modelo de Decisão Monocrática.
Despachos, em regra, não demandam publicação no DOUZ.
Placeholders entre colchetes [campo] devem ser substituídos pelo conteúdo concreto do caso.
MODELO
Section titled “MODELO”DESPACHO
Processo: PROC-[NNN]
Comando: [verbo + complemento, em forma direta. Exemplos: “Intime-se a parte interessada para manifestação no prazo de [X] dias.” | “Aguarde-se em pauta para a próxima sessão ordinária.” | “Junte-se aos autos.” | “Encaminhe-se ao MPF para parecer.”]
Prazo ou providência: [quando houver — indicar prazo, hora-limite, forma de cumprimento]
Supremo Tribunal Fraterno, [dia] de [mês] de [ano].
[NOME DO MINISTRO]
Ministro Relator
NOTA EDITORIAL
Section titled “NOTA EDITORIAL”Modelo criado em conformidade com a Resolução nº 1/2026-STF (Anexo III, item 4). Página criada na Regência Temporária Operacional (PROC-009, DOUZ-026), com ciência expressa do Fundador Pedro Gabriel.
Supremo Tribunal Fraterno