MODELO DE RESOLUÇÃO
INSTRUÇÕES DE USO
Section titled “INSTRUÇÕES DE USO”Este modelo aplica-se às Resoluções do Supremo Tribunal Fraterno, atos administrativos internos destinados a organizar o funcionamento, os procedimentos, a estrutura e os aspectos operacionais do Tribunal. Estruturação conforme Anexo III, item 6 da Resolução nº 1/2026-STF (em sua condição de minuta técnica preparatória).
A Resolução distingue-se dos demais pronunciamentos por sua natureza administrativa, não jurisdicional. Pode produzir efeitos vinculantes na esfera interna do Tribunal ou na relação do STF com as demais instâncias da União.
Placeholders entre colchetes [campo] devem ser substituídos pelo conteúdo concreto.
MODELO
Section titled “MODELO”RESOLUÇÃO Nº [N]/[ANO]-STF
[Ementa em itálico, sintetizando o objeto da Resolução, com maiúsculas para os termos-chave. Encerra com ponto final.]
O SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO, no exercício de sua competência administrativa interna,
CONSIDERANDO [primeiro fundamento factual ou normativo da Resolução];
CONSIDERANDO [segundo fundamento];
CONSIDERANDO [demais fundamentos, conforme necessário];
RESOLVE:
Art. 1º [primeira disposição].
§ 1º [parágrafo, quando houver].
§ 2º [parágrafo, quando houver].
Art. 2º [segunda disposição].
Art. 3º [demais artigos, conforme necessário].
Art. [N] Esta Resolução entra em vigor [na data de sua publicação no DOUZ / em [data] / após [evento]].
Supremo Tribunal Fraterno, [dia] de [mês] de [ano].
JOÃO VICTOR MARTINS ANDRADE
Ministro
PEDRO GABRIEL MESQUITA MIRANDA PIRES
Ministro
NOTA EDITORIAL
Section titled “NOTA EDITORIAL”Modelo criado em conformidade com a Resolução nº 1/2026-STF (Anexo III, item 6). Página criada na Regência Temporária Operacional (PROC-009, DOUZ-026), com ciência expressa do Fundador Pedro Gabriel.
Supremo Tribunal Fraterno