MOV-007/PROC-011 — Prolação do Acórdão n. 004/2026

Data do Andamento: 7 de maio de 2026 Efeito Processual: Julgamento definitivo do PROC-011 com cancelamento integral da Súmula Vinculante nº 1, efeitos prospectivos e determinação de saneamento registral e topográfico derivado. Fase: 4 — Deliberação / Decisão Nº da Movimentação: MOV-7 Peça Relacionada: PEÇA-007/PROC-011 — Acórdão n. 004/2026 (../pecas-processuais/pe-c3-87a-007-proc-011-ac-c3-b3rd-c3-a3o-n-004-2026-35965fdd5fe581f897a5e338652a9b9f.md) Poder: Judiciário Processo Vinculado: PROC-011 — Revisão e Cancelamento da Súmula Vinculante nº 1 (../REGISTRO%20DE%20PROCESSOS/PROC-011%20%E2%80%94%20Revis%C3%A3o%20e%20Cancelamento%20da%20S%C3%BAmula%20Vincul%2035765fdd5fe5812c9673f37bd540a266.md) Providência: Prolação do acórdão conclusivo do PROC-011 Próximo Passo: Publicação no Diário Oficial da União Zelosa e atualização dos registros derivados Responsável: Supremo Tribunal Fraterno Tipo de Andamento: Deliberação

Movimentação de prolação do Acórdão n. 004/2026 no PROC-011.

O Supremo Tribunal Fraterno julgou procedente a revisão da Súmula Vinculante nº 1, cancelando integralmente o verbete, preservando a amizade como valor fundante diretamente ancorado na Constituição e determinando o saneamento registral e topográfico derivado.

Peça relacionada: PEÇA-007/PROC-011 — Acórdão n. 004/2026.