Ato de Abertura do Ciclo Administrativo 2 (Ano Lúdico I), de 1º de maio de 2026

Vigente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA

União Democrática dos Ciclos Livres

EDIÇÃO Nº DOUZ-036

Publicado em 1º de maio de 2026

Órgão Emissor: Ambos os Fundadores

Espécie: Marco Institucional

Ciclo Administrativo: Ciclo 2 (maio-junho de 2026, Ano Lúdico I)

Ementa

Declara, para todos os efeitos jurídicos e institucionais, a abertura do Ciclo Administrativo 2 do Ano Lúdico I da União Democrática dos Ciclos Livres.

Texto integral

Fica declarada, para todos os efeitos jurídicos e institucionais, a abertura do Ciclo Administrativo 2 do Ano Lúdico I da União Democrática dos Ciclos Livres, nos termos dos arts. 42 e 43 da Constituição.

Período do Ciclo: 01 de maio a 30 de junho de 2026.

Presidente da República: Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires.

Presidente do Congresso Nacional da União: João Victor Martins Andrade.

Supremo Tribunal Fraterno: João Victor Martins Andrade e Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires, em colegiado permanente.

A alternância operou-se automaticamente em 1º de maio de 2026, às 00h00, por força do art. 43, I e II, da Constituição, observada a regra constitucional de alternância bimestral automática, segundo a qual os ciclos pares cabem a Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires na Presidência da República e a João Victor Martins Andrade na Presidência do Congresso Nacional da União.

O Presidente em exercício do Ciclo 1, João Victor Martins Andrade, apresentou Relatório de Encerramento em 27 de abril de 2026, registrado no Arquivo Nacional, observado o dever de prestação de contas do art. 74 da Constituição.

A presente publicação tem natureza declaratória e registral, sem prejuízo da eficácia automática da alternância constitucional já consumada em 1º de maio de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

UDCL, 1º de maio de 2026.

Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires

Presidente da República — Ciclo 2, Ano Lúdico I

João Victor Martins Andrade

Presidente do Congresso Nacional da União — Ciclo 2, Ano Lúdico I

Indexação

Ato relacionado: Acórdão n. 003/2026 — PROC-010 (DOUZ-035)
Documento antecedente: Relatório de Encerramento — Ciclo 1 (Ano Lúdico I)
Observação registral: conferência prévia do novo titular comprovada por revisão conjunta concluída no Plenário Rápido em 30 de abril de 2026.

AMICITIA VINCIT OMNIA