DECRETO CERIMONIAL 009/2025 -- Suspensao da Condicao de Reu

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Classe: Decreto | Data: 07/08/2025 | Emitente: Fundador Supremo

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DECRETO CERIMONIAL DE SUPREMACIA INTERPRETATIVA N. 009/2025-FS

Objeto: Suspensao interpretativa provisoria da condicao de Reu Natural Perpetuo atribuida ao Fundador Supremo Joao Victor Martins Andrade.

Art. 1 — Ficam suspensos, em carater provisorio, os efeitos operativos da condicao de Reu Natural Perpetuo, exclusivamente para fins de administracao tecnica e regulacao institucional.

Art. 2 — Esta suspensao nao constitui revogacao das emendas vigentes.

Art. 3 — Permanecem intactos os vinculos cerimoniais entre os Fundadores.

Art. 4 — Vigencia imediata durante o ciclo narrativo corrente.

Publique-se. Lamente-se. Governe-se restaurativamente.