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Ciclo 2
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Ano Lúdico I
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01 de maio a 30 de junho de 2026
·
Exec.: joaovictormartinsandradejoao@gmail.com
·
Leg.: joaovictormartinsandradejoao@gmail.com
21d restantes
UDCL
União Democrática dos Ciclos Livres
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AMICITIA VINCIT OMNIA
Executivo
Legislativo
Judiciário
Funções Essenciais
Ordenamento
Memória
Mesa →
Poderes da União
Executivo
I — PODER EXECUTIVO
ciclos-administrativos
Ciclo 1
Ciclo 2
Ciclo 3
Ciclo 4
Ciclo 5
Ciclo 6
Pré-Ciclo 1 (Fundação)
gabinete-da-presidencia-da-republica
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
BOLETIM DE ABERTURA — CICLO ADMINISTRATIVO 1 (ANO LÚDICO I)
Decreto Autônomo de Organização nº 001/2026 — Caso Gutenberg [MINUTA PREPARATÓRIA]
projeto-da-plataforma-definitiva-da-udcl
PROJETO DA PLATAFORMA DEFINITIVA DA UDCL
DECISÕES ESTRUTURAIS DA FASE 3 — Respostas às seis decisões do Relatório GOV-UDCL (31/03/2026)
DOUZ-031 — Ato da Presidência da República nº 1/2026 — Institui o Projeto da Plataforma Definitiva da UDCL
MINUTA — Comunicação ao Fundador Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires (duas versões)
MINUTA — Petição Suplementar ao STF no PROC-009 — Esclarecimento sobre interação da Regência com a Alternância de Ciclo
PREPARAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO — Google OAuth (decisão 12B)
ROADMAP DE IMPLEMENTAÇÃO — Cinco Fases (α a ε) da Plataforma Definitiva
GABINETE DO SECRETARIADO-GERAL DA UNIÃO
PAINEL DE COMANDO — PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PAINEL DOS TERRITÓRIOS VIRTUAIS
PAINEL FINANCEIRO DO FEEV
protocolo-de-transicao-de-ciclo
Abertura formal do Protocolo de Transição do Ciclo 1
Atualizar Painel de Controle com Pedro Gabriel como titular do Ciclo 2
Conferir e atualizar titulares no Painel de Controle (Presidente e Presidente do Congresso)
Confirmar status do DOUZ — publicações e pendências do Ciclo 1
Definir metas e objetivos estratégicos do Ciclo 1
Definir pauta legislativa prioritária do Ciclo 1
Elaborar balanço financeiro do Ciclo 1
Elaborar Relatório de Encerramento do Ciclo 1
Elaborar Relatório de Encerramento do Pré-Ciclo
Publicar ato de abertura do Ciclo 1 no DOUZ
Publicar Ato de Abertura do Ciclo 2 no DOUZ
Registrar marco histórico do Ciclo 1 no Arquivo Nacional
Registrar marco histórico no Arquivo Nacional (início do Ciclo 1)
Revisão conjunta do protocolo pelos dois Fundadores
Revisar projetos pendentes e transferir ao novo Ciclo
Verificar consistência normativa (solicitar parecer do AGR se necessário)
Verificar estado dos Territórios Virtuais (Discord, Notion, Drive, grupos)
Verificar estado operacional dos territórios virtuais
Verificar saldo do FEEV e registrar balanço do período
Verificar saldo e movimentações do FEEV no Ciclo 1
Verificar status dos projetos e iniciativas em aberto
registro-de-projetos-e-iniciativas
Ativação do Discord como Território Virtual
Auditoria Normativa Inaugural
Designação Formal do AGR
Grande Reforma do Portal Institucional
Primeira Contribuição ao FEEV
Primeira Sessão Legislativa do Congresso
Primeiro Evento Oficial da União
registro-financeiro-feev
Registro Financeiro do Fundo Especial de Estímulo Vincular (FEEV)
Legislativo
II — PODER LEGISLATIVO
DOSSIÊ DE DELIBERAÇÃO — PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1, 2 E 3 DO ANO LÚDICO I
dossies-e-pacotes-legislativos
Dossiê de Deliberação — Propostas de Emenda Constitucional nº 1, 2 e 3 do Ano Lúdico I
Pacote Normativo — Reorganização das Funções Essenciais e dos Órgãos de Controle
GABINETE DO CONGRESSO NACIONAL DA UNIÃO
pacote-normativo-reorganizacao-das-funcoes-essen
PACOTE NORMATIVO — REORGANIZAÇÃO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
MINUTA-BASE — LEI COMPLEMENTAR DA DPF
MINUTA-BASE — LEI COMPLEMENTAR DO MPF
MINUTA-BASE — LEI COMPLEMENTAR DO TCF
MINUTA-BASE — PEC DE REORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
MINUTA-BASE — REGULAMENTO PRÓPRIO DA AGR
PAINEL DE COMANDO — CONGRESSO NACIONAL DA UNIÃO
pauta-legislativa
Lei Complementar do Código Penal da Amizade (CPA)
Medida Provisória Administrativa Fraterna nº 001/2026 — Caso Gutenberg
PEC nº 1/Ano I — Neutralidade Tecnológica Territorial
PEC nº 2/Ano I — Reorganização Institucional da AGR, MPF, DPF e TCF
PEC nº 3/Ano I — Autonomia Funcional, Continuidade Decisória e Tutelas de Urgência dos Poderes da União
sessoes-legislativas
Sessão Deliberativa — MPAF nº 001/2026 — Caso Gutenberg
Sessão Deliberativa — PEC nº 1/Ano I
Sessão Deliberativa — PEC nº 2/Ano I
Sessão Deliberativa — PEC nº 3/Ano I
Judiciário
III — PODER JUDICIÁRIO
banco-de-pronunciamentos-do-supremo-tribunal-frate
BANCO DE PRONUNCIAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO
acordaos
ACÓRDÃOS
ACÓRDÃO N. 002/2026 — PROC-009
Acórdão Paradigmático n. 001/2026 — Consulta Constitucional n. 1/2026
ACÓRDÃO PARADIGMÁTICO N. 001/2026 — PROC-008
DECISÕES MONOCRÁTICAS
DESPACHOS
PARECERES TÉCNICOS
RESOLUÇÕES
SENTENÇAS
CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
gabinete-do-supremo-tribunal-fraterno-operacoes
GABINETE DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO — OPERAÇÕES VIVAS
PROC-011 — Revisão e Cancelamento da Súmula Vinculante nº 1
RESOLUÇÃO Nº 1/2026-STF, DE 23 DE ABRIL DE 2026
GUIA INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO — COMPETÊNCIAS, TIPOS E DELIBERAÇÃO
informativo-de-jurisprudencia-do-supremo-tribunal
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO — EDIÇÃO Nº 1/2026
JUÍZO DO ACASO — PROCEDIMENTO OPERACIONAL
livro-de-acordaos-paradigmaticos-do-supremo-tribun
LIVRO DE ACÓRDÃOS PARADIGMÁTICOS DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO
ACÓRDÃO N. 002/2026 — Inclusão Paradigmática
ACÓRDÃO PARADIGMÁTICO N. 001/2026 — Inclusão Paradigmática
LIVRO DE ACORDOS INSTITUCIONAIS HOMOLOGADOS
livro-de-jurisprudencia-do-supremo-tribunal-frater
LIVRO DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO
ACÓRDÃOS
atas-de-sessao
ATAS DE SESSÃO
ATA DA SESSÃO 001/2026 — EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 1
ATA DA SESSÃO 002/2026 — JULGAMENTO DA CONSULTA CONSTITUCIONAL Nº 1/2026
ATA DA SESSÃO 004/2026 — JULGAMENTO DO PROC-009
ATA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO — PROC-009
DECISÕES MONOCRÁTICAS
RESOLUÇÕES
SENTENÇAS
LIVRO DE SÚMULAS REGULARES DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO
LIVRO DE SÚMULAS VINCULANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO
LIVRO DE TESES FIXADAS DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO
modelos-editoriais-do-supremo-tribunal-fraterno
MODELOS EDITORIAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO
MODELO DE ATA DE SESSÃO
MODELO DE DECISÃO MONOCRÁTICA
MODELO DE DESPACHO
MODELO DE EMENTA CURADA
MODELO DE PARECER TÉCNICO
MODELO DE RESOLUÇÃO
MODELO DE TEXTO INTEGRAL DE ACÓRDÃO
MODELO DE VERBETE DE SÚMULA
PAINEL DE COMANDO — SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO
repertorio-de-jurisprudencia-do-supremo-tribunal-f
Acórdão n. 002/2026 — PROC-009
Acórdão n. 003/2026 — PROC-010
Acórdão n. 004/2026 — PROC-011
Acórdão Paradigmático n. 001/2026 — PROC-008
Súmula Vinculante nº 1
sessoes-do-supremo-tribunal-fraterno
Edição da Súmula Vinculante nº 1
Julgamento — Consulta Constitucional n. 1/2026
Sem título
Sessão 001/2026 — Edição da Súmula Vinculante nº 1
Sessão 002/2026 — Julgamento da Consulta Constitucional nº 1/2026
Sessão 004/2026 — Julgamento do PROC-009
Sessão de Conciliação e Homologação — PROC-009
Funções Essenciais
IV — FUNÇÕES ESSENCIAIS E CONTROLE
acervo-historico-orgaos-revogados
ACERVO HISTÓRICO — ÓRGÃOS REVOGADOS
GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU)
GABINETE DA OUVIDORIA FRATERNA (OF)
GABINETE DO CONSELHO DE ÉTICA DA UNIÃO (CEU)
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA FRATERNA
gabinete-do-advogado-geral-da-republica
GABINETE DO ADVOGADO-GERAL DA REPÚBLICA
PARECER AGR Nº 1/2026
PARECER AGR Nº 2/2026
GABINETE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRATERNO
GABINETE DO TRIBUNAL DE CONTAS FRATERNO
pareceres-agr
Pareceres da Advocacia-Geral da República
Ordenamento
Constituição
Constituição da União Democrática dos Ciclos Livres
Hexalogia dos Códigos
cau
Código Administrativo da União
CAU — Histórico de Versões
CAU — Título I — Das Disposições Preliminares e da Administração Pública da União
CAU — Título II — Da Organização Administrativa da União
CAU — Título III — Da Sede Institucional, do Território Oficial e da Gestão Documental
CAU — Título IV — Do Diário Oficial da União Zelosa e da Publicidade Administrativa
CAU — Título V — Dos Atos, das Comunicações e dos Processos Administrativos
CAU — Título VI — Das Funções Administrativas, da Responsabilidade Operacional e das Disposições Finais
ccf
Código Civil Fraterno
CCF — Livro I — Das Pessoas Fraternas
CCF — Livro II — Dos Bens
CCF — Livro III — Dos Fatos Jurídicos Fraternos
CCF — Livro IV — Das Obrigações Fraternas
CCF — Livro V — Da Propriedade e da Copropriedade
CCF — Livro VI — Dos Vínculos com Terceiros
CCF — Livro VII — Da Convivência Social e do Lazer
CCF — Livro VIII — Da Responsabilidade Civil Fraterna
cpcf
Código de Processo Civil Fraterno
cppf
Código de Processo Penal Fraterno
cpa
Código Penal da Amizade
CPA — Parte Especial — Livro I — Dos fatos contra a comunicação fraterna e a presença mínima
CPA — Parte Especial — Livro II — Dos fatos contra a lealdade, a cooperação e o fortalecimento recíproco
CPA — Parte Especial — Livro III — Dos fatos contra a dignidade, o consentimento, a saúde e o amparo
CPA — Parte Especial — Livro IV — Dos fatos contra a honra fraterna, a memória oficial e a ordem institucional
CPA — Parte Especial — Livro V — Dos fatos contra a igualdade plenária e a soberania do vínculo
CPA — Parte Especial — Livro VI — Dos tipos residuais e das regras de fechamento material
CPA — Parte Geral — Livro I — Dos fundamentos, do âmbito e da interpretação
CPA — Parte Geral — Livro II — Do fato sancionável, da responsabilidade e do consentimento
CPA — Parte Geral — Livro III — Das sanções fraternas e da dosimetria
CPA — Parte Geral — Livro IV — Da ponte material com o CPPF e das regras de procedibilidade
ctf
Código Tributário e Financeiro
V — ORDENAMENTO JURÍDICO
indice-normativo
Código Administrativo da União
Código Civil Fraterno
Código de Processo Civil Fraterno
Código de Processo Penal Fraterno
Código do Lazer Fraterno (ABSORVIDO PELO CCF)
Código Econômico Fraterno (ABSORVIDO PELO CTF)
Código Penal da Amizade
Código Tributário e Financeiro
Constituição da UDCL
Memória Institucional
DOUZ — Diário Oficial
VI — DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA
MODELO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA
registro-oficial-do-diario-oficial-da-uniao-zelosa
acordao-n-002-2026-de-28-de-marco-de-2026-homol
Acórdão n. 002/2026, de 28 de março de 2026 — Homologação parcial do PROC-009
TEXTO INTEGRAL — ACÓRDÃO n. 002/2026 — PROC-009
Acórdão n. 003/2026, de 1º de maio de 2026 — PROC-010
Acórdão n. 004/2026, de 7 de maio de 2026 — PROC-011
Acórdão Paradigmático n. 001/2026 — Regência Unificada Temporária do Ciclo 1
Ato Administrativo Conjunto nº 001/2026 — Reativação e Reconhecimento do Território Virtual "Plenário Rápido"
Ato da Presidência da República nº 1/2026 — Institui o Projeto da Plataforma Definitiva da UDCL
Ato de Abertura do Ciclo Administrativo 2 (Ano Lúdico I), de 1º de maio de 2026
Ato Solene Conjunto de Retificação n. 1/2026 — Retificação de Técnica Legislativa da EC 2/2026
Código Administrativo da União (CAU)
Código Civil Fraterno (CCF)
Código Civil Fraterno (CCF) — versão consolidada v3.1
Código de Processo Civil Fraterno (CPCF)
Código de Processo Penal Fraterno (CPPF)
Código do Lazer Fraterno (CLF)
Código Econômico Fraterno (CEF)
Código Penal da Amizade (CPA)
Código Penal da Amizade (CPA) — Promulgação
Código Tributário Fraterno (CTF)
Constituição da União Democrática dos Ciclos Livres
Criação da Seção VI — Gabinetes da União
Criação da Seção VII — Processos e Tramitações
Criação da Seção VIII — Mecanismos e Instrumentos da União
Decreto nº 1, de 17 de fevereiro de 2026 — Extinção do Manual de Heráldica e Símbolos
Despacho de Abertura da Janela de Consolidação — EC 2/2026
Despacho de Abertura da Janela de Consolidação — EC 2/2026 (redação retificada pelo ASC 1/2026)
Despacho de Fechamento da Janela de Consolidação — EC 2/2026
Emenda Constitucional n. 1/2026 — Reforma Institucional
Emenda Constitucional n. 1/Ano I — Neutralidade Tecnológica Territorial
Emenda Constitucional n. 2/2026 — Emenda da Incorporação
Emenda Constitucional n. 2/Ano I — Reorganização Institucional da AGR, MPF, DPF e TCF
Emenda Constitucional n. 3/Ano I — Autonomia Funcional, Continuidade Decisória e Tutelas de Urgência dos Poderes da União
Grande Reforma do Portal Institucional
Manual de Heráldica e Símbolos
Medida Provisória Administrativa Fraterna nº 001/2026, de 29 de abril de 2026 — Caso Gutenberg
Mensagem Presidencial COM-001/2026-PR/CNU — Ciência de atos e pautação da regência no Ciclo 2
Resolução Conjunta dos Fundadores nº 001/2026 — Institui o Sistema Único de Tramitação Institucional da UDCL
Resolução nº 1, de 23 de abril de 2026 — Institui o Regime Provisório de Organização dos Pronunciamentos, Registros, Tramitação e Redação Oficial do STF
Súmula Vinculante nº 1
Termo de Aprovação por Manifestação Eletrônica nº 001/2026 — Registra aprovação paritária da Resolução Conjunta dos Fundadores nº 001/2026
Termo de Delegação Operacional Paritária nº 001/2026 — Registra delegação operacional para a implementação do Sistema Único de Tramitação Institucional
Termo de Formalização por Manifestação Eletrônica nº 002/2026 — PROC-011
Processos
VII — PROCESSOS E TRAMITAÇÕES
checklist-de-manutencao
Alterar status na base de Ciclos (anterior → Encerrado, novo → Vigente)
Atualizar 3 Painéis de Comando (Presidência, Congresso, STF)
Atualizar cada página listada como dependente
Atualizar IGO se houve criação/renomeação de páginas
Atualizar IGO se houve mudanças de páginas
Atualizar Instrumentos de Governança (SVN — versão da norma)
Atualizar Portal: ciclo vigente e titulares
Atualizar Seção I: titular do Executivo
Atualizar Seção II: titular do Legislativo
Atualizar Seção V se o ato altera o ordenamento
Consultar base de Referências Cruzadas para artigos alterados
Criar Boletim de Abertura do novo Ciclo
Publicar Boletim no DOUZ
Publicar emenda/alteração no DOUZ
Registrar no relatório de sessão
Registrar novo ato no DOUZ com todos os campos obrigatórios
Rodar script de consistência (quando disponível)
Verificar pendências herdadas do ciclo anterior
Vincular registro do DOUZ ao Ciclo Administrativo vigente
movimentacoes-processuais-da-udcl
MOV-001/PROC-011 — Autuação
MOV-002/PROC-011 — Juntada do Voto do Relator
MOV-003/PROC-011 — Despacho Inaugural
MOV-004/PROC-011 — Migração Processual para o Sistema Único de Tramitação Institucional
MOV-005/PROC-011 — Juntada de manifestação superveniente do Fundador acionante
MOV-006/PROC-011 — Formalização por manifestação eletrônica
MOV-007/PROC-011 — Prolação do Acórdão n. 004/2026
MOV-008/PROC-011 — Publicação do resultado final no DOUZ
pecas-processuais
PEÇA-001/PROC-011 — Termo de Autuação
PEÇA-002/PROC-011 — Voto do Relator
PEÇA-003/PROC-011 — Despacho Inaugural
PEÇA-004/PROC-011 — Certidão de Migração Processual
PEÇA-005/PROC-011 — Manifestação superveniente do Fundador acionante
PEÇA-006/PROC-011 — Termo de formalização por manifestação eletrônica
PEÇA-007/PROC-011 — Acórdão n. 004/2026
registro-de-processos
Aprovação dos 9 Códigos Fundacionais
Consulta Constitucional n. 1/2026 — Regência Unificada Temporária
Criação da Seção VIII — Mecanismos e Instrumentos
Criação do Sistema de Processos e Tramitações (Seção VII)
Criação dos Gabinetes Institucionais (Seção VI)
Edição da Súmula Vinculante nº 1
pedido-de-homologacao-de-acordo-institucional-e-re
Pedido de Homologação de Acordo Institucional e Regência Temporária Operacional
MINUTA — VOTO DO MINISTRO RELATOR — PROC-009
proc-010-peticao-suplementar-ao-proc-009-escla
PROC-010 — Petição Suplementar ao PROC-009 — Esclarecimento sobre interação da Regência com a Alternância de Ciclo
ACÓRDÃO N. 003/2026 — PROC-010
MINUTA DE VOTO — PROC-010 — Min. João Victor Martins Andrade
PROC-011 — Revisão e Cancelamento da Súmula Vinculante nº 1
Promulgação da Constituição da UDCL
Reforma do Portal Institucional
sistema-unico-de-tramitacao-institucional-pagina
Sistema Único de Tramitação Institucional — Página Oficial
Biblioteca de Modelos Padronizados de Peças — Sistema Único de Tramitação Institucional
tarefas-do-ciclo
Ativar Discord como Território Virtual
Conferir decurso do interstício constitucional das PECs nº 1 e 2/Ano I em 10/04/2026
Confirmar pauta deliberativa da PEC nº 3/Ano I para 16/04/2026
Confirmar pauta deliberativa das PECs nº 1 e 2/Ano I para 10/04/2026
Definir Pauta Legislativa do Ciclo 1
Designar titular do AGR para o Ciclo 1
Elaborar Relatório de Encerramento do Pré-Ciclo 1
Implementar Índice de Saúde Democrática (ISD)
Planejar Primeiro Evento Oficial da União
Preparar atualização pós-sessão da Pauta Legislativa, Sessões Legislativas e DOUZ
Publicar Boletim de Abertura do Ciclo 1 no DOUZ
Realizar primeira contribuição ao FEEV
Realizar primeira Sessão Legislativa formal
Reescrita da Hexalogia (6 Códigos)
Revisar minutas de ata, promulgação e publicação das PECs nº 1 e 2/Ano I
TRAMITAÇÕES DE REFERÊNCIA
Arquivo Nacional
IX — ARQUIVO NACIONAL, MEMÓRIA E CULTURA
acervo-de-marcos-e-memorias
A Grande Pausa Dramática da Zoação
Aquele que Silenciou Debaixo da Figurinha
Consolidação do Ordenamento Jurídico
Convalidacao Historica e Reabertura do EFUZG
Criação da Seção VIII — Mecanismos e Instrumentos
Criação do Sistema de Processos e Tramitações (Seção VII)
Criação dos Gabinetes Institucionais (Seção VI)
Encerramento do Ciclo 1 do Ano Lúdico I
Fase 0 — O Estado Fraternal Unido das Zoeiras Gerais (EFUZG)
Fundação da UDCL — Dissolução do EFUZG e Ciclo 1
Fundacao do EFUZG e Manifesto da Zoeira
Grande Reestruturacao Cerimonial
Grande Reforma do Portal Institucional
Julgamento e Confissao Espontanea -- Processo 0001/2025
Maratona Legislativa do Ciclo 19
Migração Oficial para o Discord
Primeira Emenda Constitucional da UDCL (EC 1/2026 — Reforma Institucional)
Primeira Súmula Vinculante do STF
Primeiro Acórdão do Supremo Tribunal Fraterno
Primeiro Ato Solene Conjunto da UDCL (ASC 1/2026)
Primeiro Julgamento do STFA -- Processo 0002/2025
Promulgação da Constituição Consolidada 2025
Promulgação da Constituição da UDCL
Promulgacao da Constituicao do EFUZG
Promulgação da Constituição Simplificada
Promulgação da EC 2/2026 — Emenda da Incorporação
Promulgacao Solene da UDCL -- Fase 1B
Publicação do Manual Técnico de Operações v6.0
Reativação do Plenário Rápido como Território Virtual Oficial
Redefinição Cíclica — De 48 Horas para 7 Dias
Registro da Luciana no ACRC
Revogação Integral e Reset da UDCL
ATO SIMBÓLICO DE ENCERRAMENTO — CICLO 1 (ANO LÚDICO I)
condecoracoes-e-honrarias
Estrela da Modernização
Medalha do Fundador
Medalha do Fundador
MINUTA — ATO DE ABERTURA DO CICLO 2 (ANO LÚDICO I)
museu-institucional-acervo-documental-completo
MUSEU INSTITUCIONAL — ACERVO DOCUMENTAL COMPLETO
2025-era-cerimonial-efuzg
A ERA CERIMONIAL -- EFUZG (junho a agosto de 2025)
a-blindagem-afetiva-convalidacao-historica-retr
A Blindagem Afetiva -- Convalidacao Historica Retroativa
ATO DE CONVALIDACAO HISTORICA 001/2025
a-carta-magna-cerimonial-constituicao-do-efuzg
A Carta Magna Cerimonial -- Constituicao do EFUZG
ATO 035/2025 -- Promulgacao da Constituicao do EFUZG
Constituicao CS-RAEFUZG -- Texto Base (Variante ATO 032)
Constituicao CS-RAEFUZG -- Versao Completa (Texto Corrido)
Constituicao CS-RAEFUZG -- Versao Inicial
EMENDA CONSTITUCIONAL 01/2025-EFUZG
a-grande-reestruturacao-restauracao-do-poder-fu
A Grande Reestruturacao -- Restauracao do Poder Fundador
Comunicado UDCL 001/2025 -- Deliberacoes do Ciclo 19
Declaracao de Restabelecimento da Fundacao Suprema
DECRETO 013/2025 -- Substituicao de Personagens Cerimoniais
DECRETO CERIMONIAL 001/2025 -- Criacao do GCN
DECRETO CERIMONIAL 002/2025 -- Personagens Simbolicos Auxiliares
DECRETO CERIMONIAL 003/2025 -- Modulacao do Art. 54
DECRETO CERIMONIAL 008/2025 -- Pena por Silencio Cerimonial
DECRETO CERIMONIAL 009/2025 -- Suspensao da Condicao de Reu
EMENDA CONSTITUCIONAL 003/2025 -- Equiparacao Fundadora
Parecer Final de Encerramento do Rito da EC 03/2025
Proclamacao de Fechamento de Ciclo e Restauracao
RESOLUCAO GCN 01/2025 -- Consolidacao Narrativa
Rito Extraordinario de Reinterpretacao da EC 03/2025
SENTENCA CERIMONIAL 008/2025 -- Ficancia Textual Compulsoria
SENTENCA CERIMONIAL 097/2025 -- Audacia Cerimonial
aquele-que-silenciou-debaixo-da-figurinha-sente
Aquele que Silenciou Debaixo da Figurinha -- Sentencas e Atos Avulsos
CARTA DE RESSIGNIFICACAO SUPREMA 001/2025-EFUZG -- Fundacao Reversa do Ciclo de Ficancia
INTIMACAO CERIMONIAL 087/2025-EFUZG -- Ficancia Compulsoria com Tabita
INTIMACAO CERIMONIAL COM SENTENCA CUMULATIVA -- Omissao Afetiva no Velorio (06/08/2025)
INTIMACAO CERIMONIAL COM SENTENCA DEFINITIVA -- Apagamento de Mensagem (06/08/2025)
luciana-e-o-acrc-jurisdicao-afetiva-plena
Luciana e o ACRC -- Jurisdicao Afetiva Plena
Pre-Registro da Luciana no ACRC
Registro Definitivo da Luciana no ACRC
o-caso-da-mulher-desconhecida-primeiro-julgamen
O Caso da Mulher Desconhecida -- Primeiro Julgamento do STFA
Adendo a Sentenca -- STFA vs. Pedro Gabriel (19/06/2025)
PROCESSO 0001/2025 -- Atos Completos do STFA
o-manifesto-da-zoeira-dia-um-do-efuzg
O Manifesto da Zoeira -- Dia Um do EFUZG
ATO 031/2025 -- Declaracao dos Meios Oficiais
DECRETO LEGISLATIVO 003/2025 -- Ficancia Simbolica
EMENDA ao Regimento Interno do STFA -- Art. 7-A (Nomeacao)
LEI COMPLEMENTAR 001/2025 -- Escrivania-Mundo
LEI MEMETICA 001/2025 -- Bem Publico Simbolico
PROCESSO 0002/2025 -- Defesa do Dr. Antonio
PROCESSO 0002/2025 -- Denuncia e Sentenca
PROCESSO 0002/2025 -- Edital de Citacao
PROCESSO 0002/2025 -- Exposicao Inicial do MPAS
o-registro-consolidado-inventario-do-efuzg
O Registro Consolidado -- Inventario do EFUZG
Peticao Cerimonial do Dr. Cleiton -- Defesa Preliminar
Registro Consolidado do EFUZG -- 08/08/2025
2025-nascimento-udcl-constituinte
O NASCIMENTO DA UDCL -- Periodo Constituinte (agosto a setembro de 2025)
a-constituicao-dos-109-artigos-promulgacao-e-co
A Constituicao dos 109 Artigos -- Promulgacao e Consolidacao
Regulamento de Conexao Tecnico-Ficcional da UDCL
memoria-dos-ciclos-perdidos-documentos-historic
Memoria dos Ciclos Perdidos -- Documentos Historicos 1-16
Documento Historico -- Ciclos 1-16 (Compilacao Original)
Documento Unico -- Arquivo Historico Ciclos 1-18
Documento Unico Consolidado dos Ciclos
o-dia-da-ruptura-dissolucao-do-efuzg-e-fundacao
O Dia da Ruptura -- Dissolucao do EFUZG e Fundacao da UDCL
ATO 001/2025 -- Dissolucao do EFUZG
ATO 001/2025 -- Estrutura Organizacional da UDCL
ATO 001/2025 -- Fundacao da UDCL
ATO 002/2025 -- Regimento Interno Provisorio
Ato Constituinte 005/2025 -- Reforma Organizacional
Ato Constituinte 015/2025
CONSTITUICAO DA UDCL -- Versao 109 Artigos (10/09/2025)
Constituicao da UDCL -- Versao 2025 Consolidada
Constituicao da UDCL -- Versao Alternativa
Constituicao da UDCL -- Versao Completa Final
Constituicao Simplificada -- Texto Resumido
Constituicao Simplificada -- Titulo I
Constituicao Simplificada -- Titulo II
Constituicao Simplificada -- Titulo V (Versao 1)
Constituicao Simplificada -- Titulo V (Versao 2)
Constituicao Simplificada -- Titulos III e IV
Constituicao Simplificada UDCL -- Versao Completa
Documento Historico -- Compilacao Parte 1
Documento Vigente do Periodo Constituinte (Parte 1)
Documento Vigente do Periodo Constituinte (Parte 2)
Documento Vigente do Periodo Constituinte (Parte 3)
Emenda Constitucional 001/2025-UDCL -- Minuta
Regimento Provisorio Constituinte
UDCL Constitution -- Versao em Ingles
os-primeiros-tijolos-atos-constituintes-inaugur
Os Primeiros Tijolos -- Atos Constituintes Inaugurais
ATO 003/2025 -- Instituicao do DOUZ
ATO 004/2025 -- Instituicao do FEEV
ATO 005/2025 -- Designacao do AGR
ATO 006/2025 -- Estrutura do Notion
ATO 007/2025 -- Calendario de Ciclos
ATO 008/2025 -- Primeiras Publicacoes do DOUZ
2025-reconstrucao-reset
A RECONSTRUCAO -- Reset e Renascimento (setembro a outubro de 2025)
a-fenix-simplificada-nova-constituicao-e-preced
A Fenix Simplificada -- Nova Constituicao e Precedente Dramatico
ATO DE CONSOLIDACAO -- Ordenamento Pos-Reset
ATO DE PROMULGACAO -- Constituicao Simplificada
ATO NORMATIVO -- Redefinicao dos Ciclos (48h para 7 dias)
CONSTITUICAO SIMPLIFICADA -- Versao Promulgada
DECRETO DE TRANSICAO CICLICA
DECRETO -- Reativacao do Arquivo Nacional
DOCUMENTO 002/2025 -- Precedente Dramatico
EMENDA 003/2025-UDCL -- Ajustes Pos-Simplificacao
PARECER AGR -- Auditoria Pos-Reset
RESOLUCAO 001/2025 -- Padroes do DOUZ
a-maratona-do-ciclo-19-codigos-dramaticos-e-dia
A Maratona do Ciclo 19 -- Codigos Dramaticos e Diario Oficial
ATA DA MARATONA LEGISLATIVA -- Ciclo 19
CODIGO 001/2025 -- Codigo de Processo Cerimonial
CODIGO 002/2025 -- Codigo Penal da Amizade
CODIGO 003/2025 -- Codigo Civil Fraterno
RESOLUCAO CONGRESSUAL -- Aprovacao em Bloco
a-refundacao-solene-promulgacao-territorio-e-a
A Refundacao Solene -- Promulgacao, Territorio e Alternancia
ACRC-UDCL Atualizado -- 19/10/2025 (Versao 1)
ACRC-UDCL Atualizado -- 19/10/2025 (Versao 2)
ATO 029/2025 -- EFUZG
ATO 030/2025 -- Jurisprudencia EFUZG
ATO CERIMONIAL 001/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 002/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 003/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 004/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 005/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 006/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 008/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 010/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 011/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 012/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 014/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 015/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 016/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 018/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 019/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 020/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 022/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 023/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 024/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 025/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 026/2025 -- EFUZG
ATO CERIMONIAL 027/2025 -- EFUZG
ATO CONSTITUCIONAL DE FIDELIDADE AFETIVA, SOLIDARIEDADE E RENOVACAO ENTRE FUNDADORES (19/10/2025)
ATO FUNDACIONAL 001 -- UDCL Preliminar (Versao 1)
ATO FUNDACIONAL 001 -- UDCL Preliminar (Versao 2)
ATO SOLENE DE PROMULGACAO -- UDCL 19/10/2025
ATOS 032-033-034 EFUZG -- Completos
ATOS 032-033 EFUZG -- Consolidados
COMPILADO DOS ATOS CERIMONIAIS 2025 -- EFUZG (Versao Refundacao)
CPD-UDCL 2025 -- Codigo de Processo Disciplinar
CPLI-UDCL 2025 -- Codigo de Processo Legislativo
DECISAO JUDICIAL 001 -- STF-UDCL 19/10/2025
DECRETO 001-UDCL -- 19/10/2025
DECRETO EXECUTIVO 002 -- 19/10/2025
DECRETO LUCIANA -- Publicacao Oficial
DECRETO LUCIANA -- Versao Final
DIARIO OFICIAL DA UDCL -- Edicao Especial Refundacao
DOSSIE DE MEMORIA DO ESTADO ANTERIOR
GIF Tangent Map -- Mapa Visual UDCL
INTIMACAO ADMINISTRATIVA 001 -- 19/10/2025
INTIMACAO EXTRAORDINARIA 001/2025-JD -- Comparecimento ao Discord (15/10/2025)
INTIMACAO SIMBOLICA 002/2025 -- Comparecimento Domiciliar Imediato (20/10/2025)
LEI 001 -- Memoria do EFUZG (Minuta)
PARECER DE CONTINUIDADE AFETIVA 001 -- 19/10/2025
PRI-EFUZG 2025 -- Plano de Registro Institucional
PROCLAMACAO DE ALTERNANCIA -- Ciclo 1 UDCL -- 20/10/2025
PROPOSTA LUCIANA -- Versao Ajustada
REGISTRO 001 -- Ata de Fundacao Solene
REGISTRO 002 -- Definicao do Territorio da Confederacao
REGISTRO CERIMONIAL 001 -- 19/10/2025
SENTENCA CERIMONIAL PROVISORIA -- Pedro Gabriel
o-grande-reset-revogacao-integral-e-dossie-de-s
O Grande Reset -- Revogacao Integral e Dossie de Situacao
Compilado dos Atos Cerimoniais 2025 -- EFUZG
Documento Unico -- Ciclos 1-18 (Versao 2)
Documento Unico -- Ciclos 1-18 (Versao 3)
EMENDA 001/2025-UDCL -- Aprovacao
EMENDA 002/2025-UDCL
REVOGACAO INTEGRAL -- Dossie de Situacao
2026-uniao-viva-atos-vigentes
A UNIAO VIVA -- Atos do Periodo Vigente (janeiro a fevereiro de 2026)
o-cotidiano-institucionalizado-intimacoes-desp
O Cotidiano Institucionalizado -- Intimacoes, Despachos e Treinos
ATO DE INTIMACAO LUDICA DE COMPARECIMENTO no 001/2026 -- Academia (02/01/2026)
DESPACHO DE REDESIGNACAO COM AUTOJUSTIFICATIVA no 002/2026 -- Academia (20/01/2026)
DESPACHO no 001/2026 -- STF -- Indeferimento de Treino Noturno (01/01/2026)
INTIMACAO no 001/2026 -- STF/UDCL -- Condicao para Auxilio Academico (04/02/2026)
patrimonio-imaterial
Patrimônio Imaterial da União
registro-institucional-de-reconhecimento-a-terceir
Registro nº 001/2026 — Caso Gutenberg (Christian)
RELATÓRIO DE ENCERRAMENTO — CICLO 1 (ANO LÚDICO I)
sumula-vinculante-n-1
Súmula Vinculante Nº 1
Anexo A — Dados do julgamento (não vinculante)
Anexo B — Ementa consolidada (não vinculante)
Anexo C — Voto condutor, proclamação e notas de aplicação (não vinculante)
Anexo D — Dispositivos citados, quadros e diagramas (não vinculante)
Anexo E — Glossário de termos (não vinculante)
Anexo F — Voto de revisão técnica e ressignificação do verbete (não vinculante)
IGO — Índice Geral
Governança & Comunicações
Governança
VIII — INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA
calendario-oficial-da-uniao
1º Aniversário da UDCL
Aniversário da Constituição da UDCL
Aniversário Nacional do Fundador João Victor Martins Andrade
Aniversário Nacional do Fundador Pedro Gabriel
Dia da Grande Reforma
Dia da Promulgação dos Códigos
Início do Ciclo 1
Início do Ciclo 2
Início do Ciclo 3
Início do Ciclo 4
Início do Ciclo 5
Início do Ciclo 6
INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA
referencias-cruzadas-normativas
Art. 102, par. ún. → LC (Patrimônio)
Art. 104, §2 → CTF (Tributário)
Art. 109, §5 → CTF/CEF (Financeiro)
Art. 11 → Título IV
Art. 114, §4 → CLF (Lazer)
Art. 121 → Art. 8
Art. 2, §1 → Título IV
Art. 28, §2 → Art. 1
Art. 28, §3 → Art. 5, §3
Art. 28 → Art. 5, XIII
Art. 30, §2 → LC (Terceiros)
Art. 30, III → Art. 16, II
Art. 33, par. ún. → LC (Cidadania)
Art. 36, §1 → Art. 82, §1
Art. 37, par. único → Art. 35
Art. 38, §1 → LC (Sanções)
Art. 38, IV → Art. 39
Art. 39, §2 → Art. 8
Art. 40, §4 → LC (Prescrição)
Art. 40, par. único → Art. 11, §3
Art. 40, V → Art. 12
Art. 40, VII → Art. 13, §1
Art. 42, §2 → Art. 59
Art. 49, I → Art. 50
Art. 50, §3 → LC (Sede)
Art. 51, par. ún. → LC (DOUZ)
Art. 52, II → Título V
Art. 54, §2 → Arts. 78-80
Art. 55, III → Título II
Art. 7, §1 → Art. 5
Art. 74 e ADCT art. 9º → LC (TCF)
Art. 86, §2 → LC (Órgãos auxiliares)
Art. 91, §1 → LC (MPF)
Art. 92, §6 → Regulamento (AGR)
Art. 93, §1 → LC (DPF)
Cláusulas Pétreas → Art. 55
Gabinete AGR → Art. 57
Gabinete Congresso → Arts. 46-51, 61-66
Gabinete DPF → Arts. 88-90
Gabinete MPF → Arts. 84-87
Gabinete Presidência → Arts. 31-32, 42-45
Gabinete STF → Arts. 52-60
Painel FEEV → Título VI (Arts. 76-84)
Territórios Virtuais → Arts. 35-38, 49-50
Tramitações → Arts. 40-41, 44, 46-51, 60, 69-72
Comunicações Oficiais
Comunicações
comunicacoes-oficiais
Ciência de atos de 21/04/2026 sob a regência (PROC-009) e pautação da regência após a transição do Ciclo 2
Convocação para Revisão Conjunta do Protocolo de Transição do Ciclo 1; ciência das pendências materiais para a alternancia de 01/05/2026
Solicitação de pauta e prosseguimento do rito das PECs nº 1 e 2/Ano I
Solicitação de pauta — PEC nº 3/Ano I
Gabinetes dos Fundadores
Gabinetes dos Fundadores
joao-victor
GABINETE DO FUNDADOR JOÃO VICTOR MARTINS ANDRADE
arquivo-do-gabinete
Arquivo do Gabinete
Histórico Preparatório — Medida Provisória Administrativa Fraterna nº 001/2026 — Caso Gutenberg
Atos Prontos para Formalização
Caixa de Entrada Institucional
dossies-em-curso
Dossiês em Curso
pacote-normativo-recodificacao-integral-do-orden
PACOTE NORMATIVO — RECODIFICAÇÃO INTEGRAL DO ORDENAMENTO DA UNIÃO
DELIBERAÇÕES CONSOLIDADAS DA RECODIFICAÇÃO INTEGRAL DO ORDENAMENTO DA UNIÃO
MATRIZ GERAL DE CRITÉRIOS DA NOVA CODIFICAÇÃO
PLANO MESTRE DA RECODIFICAÇÃO INTEGRAL DO ORDENAMENTO DA UNIÃO
Minutas em Elaboração
Pendências para Decisão
Registros de Orientação do Fundador
pedro-gabriel
GABINETE DO FUNDADOR PEDRO GABRIEL MESQUITA MIRANDA PIRES
Arquivo do Gabinete
Atos Prontos para Formalização
Caixa de Entrada Institucional
Dossiês em Curso
Minutas em Elaboração
Pendências para Decisão
Registros de Orientação do Fundador
Manual Técnico de Operações
UDCL — MANUAL TÉCNICO DE OPERAÇÕES
A UNIÃO — NATUREZA, ORIGEM E FUNDAMENTOS
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL — PAPEL, REGRAS E LIMITES
O DNA DA UNIÃO — PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS PÉTREAS
ARQUITETURA INSTITUCIONAL — PODERES E ÓRGÃOS
05-procedimentos
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS — PUBLICAÇÃO, REGISTROS E NOTION
FLUXO DE ELABORAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS
PROTOCOLO DOUZ-01 — REGISTRO, NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO
06-redacao-oficial
REDAÇÃO OFICIAL — PADRÃO E MODELOS
ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO E VIGÊNCIA
ESTRUTURA, ARTICULAÇÃO E FORMATAÇÃO
MODELOS DE ATOS OFICIAIS
REDAÇÃO E LINGUAGEM NORMATIVA
REFERÊNCIA — PADRÃO LEGISLATIVO BRASILEIRO
07-pci
CONFIGURAÇÃO DA IA — INSTRUÇÕES VIGENTES (PCI)
texto-de-configuracao-para-plataformas-de-ia
TEXTO DE CONFIGURAÇÃO PARA PLATAFORMAS DE IA
INSTRUÇÕES COMPLETAS DO PROJETO -- UDCL
MODELOS OPERACIONAIS — SESSÕES, AUDITORIA E ENCAMINHAMENTOS
NOTA DE TRANSIÇÃO — REORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA AGR, MPF, DPF E TCF
PADRÃO DE ARQUITETURA VISUAL E NAVEGAÇÃO DO NOTION DA UDCL
DISCIPLINA DE ARQUIVAMENTO PROCESSUAL
Ferramentas da Sede
Consultor do Acervo
Painel da Sede
Portal Institucional (Mesa)
Memória Operacional
Tools de Migração
Débito Técnico
GitHub
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Auto
ATO 029/2025 -- EFUZG
Classe:
Ato |
Data:
ago/2025
ATO N. 029/2025-EFUZG
Texto integral no Dossie Historico v0.5.