MOV-006/PROC-011 — Formalização por manifestação eletrônica

Data do Andamento: 7 de maio de 2026 Efeito Processual: Conversão da concordância material previamente informada em instrumento institucional formal apto a encerrar a fase deliberativa do PROC-011. Fase: 4 — Deliberação / Decisão Nº da Movimentação: MOV-6 Peça Relacionada: PEÇA-006/PROC-011 — Termo de formalização por manifestação eletrônica (../pecas-processuais/pe-c3-87a-006-proc-011-termo-de-formaliza-c3-a7-c3-a3o-por-mani-35965fdd5fe581c4af2cf770823babcf.md) Poder: Judiciário Processo Vinculado: PROC-011 — Revisão e Cancelamento da Súmula Vinculante nº 1 (../REGISTRO%20DE%20PROCESSOS/PROC-011%20%E2%80%94%20Revis%C3%A3o%20e%20Cancelamento%20da%20S%C3%BAmula%20Vincul%2035765fdd5fe5812c9673f37bd540a266.md) Providência: Lavratura do termo institucional de formalização por manifestação eletrônica Próximo Passo: Prolação do acórdão conclusivo do PROC-011 Responsável: Supremo Tribunal Fraterno Tipo de Andamento: Manifestação

Movimentação de formalização por manifestação eletrônica no PROC-011, convertendo a concordância material anteriormente informada em instrumento institucional formal apto ao encerramento da fase deliberativa.

Peça relacionada: PEÇA-006/PROC-011 — Termo de formalização por manifestação eletrônica.