Código Civil Fraterno (CCF) — versão consolidada v3.1

Vigente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA

União Democrática dos Ciclos Livres

EDIÇÃO Nº DOUZ-025

Publicado em 27 de março de 2026

Órgão Emissor: Congresso Nacional da União

Espécie: Código (Promulgação consolidada)

Diploma-alvo: Código Civil Fraterno

Versão Normativa: v3.1

Ciclo Administrativo: Ciclo 1 (março–abril de 2026, Ano Lúdico I)

Ementa

Formaliza a promulgação e a publicação definitiva do Código Civil Fraterno, em versão consolidada v3.1, com 277 artigos distribuídos em 8 Livros. Substitui, para fins de vigência e rastreabilidade normativa, o registro originário DOUZ-002, correspondente ao código anterior.

Texto integral

CÓDIGO CIVIL FRATERNO

Promulga e publica, em versão consolidada, o Código Civil Fraterno da União Democrática dos Ciclos Livres, com 277 artigos distribuídos em 8 Livros, e dá providências de rastreabilidade normativa.

O CONGRESSO NACIONAL DA UNIÃO, no exercício da competência que lhe confere o art. 56 da Constituição da União Democrática dos Ciclos Livres, por consenso absoluto dos Fundadores Constituintes, PROMULGA o seguinte Código:

Art. 1º Fica promulgado e publicado, para todos os fins jurídicos e institucionais, o Código Civil Fraterno da União Democrática dos Ciclos Livres, em sua versão consolidada v3.1, composta de 277 artigos distribuídos em 8 Livros.

Art. 2º O texto integral vigente do diploma permanece modularizado no Notion, na página-mãe e em seus Livros, que integram este registro para fins de publicidade oficial.

Art. 3º Fica superado, para fins de vigência e memória normativa, o registro DOUZ-002, correspondente ao código anterior, devendo o Registro Oficial do Diário Oficial da União Zelosa manter anotação cruzada de revogação e substituição por este ato.

Art. 4º Este Código entra em vigor na data de sua publicação.

Congresso Nacional da União, 27 de março de 2026.

Assinatura e data

JOÃO VICTOR MARTINS ANDRADE

PEDRO GABRIEL MESQUITA MIRANDA PIRES

Fundadores Constituintes

Promulgação por consenso absoluto: 27 de março de 2026

Indexação

Processo Vinculado: Não aplicável (ato de promulgação codificada consolidada)
Peças Componentes: texto integral modularizado em 8 Livros, na Seção V — Ordenamento Jurídico, página-mãe do Código Civil Fraterno
Diploma-alvo: Código Civil Fraterno — diploma material de direito civil da Hexalogia do Direito Fraterno
Versão Normativa: v3.1 (consolidada)
Norma Afetada: substitui o registro DOUZ-002 (código anterior, mantido com Status Revogado e anotação cruzada de superação)
Referências Cruzadas: Constituição arts. 56 e 51, § 3º, I, e § 4º
Histórico de Versões: registrado na página-mãe do Código Civil Fraterno na Seção V

AMICITIA VINCIT OMNIA