ACÓRDÃOS
AVISO DE DESCONTINUAÇÃO EDITORIAL
Section titled “AVISO DE DESCONTINUAÇÃO EDITORIAL”Data: 26/04/2026.
Esta página foi descontinuada como repositório operacional dos Acórdãos do Supremo Tribunal Fraterno em razão da reorganização editorial do subsistema do Poder Judiciário (Frente A do plano de reajuste).
O repositório vigente dos textos integrais dos Acórdãos é agora a subpágina Acórdãos do Banco de Pronunciamentos do STF, na nova arquitetura editorial.
REDIRECIONAMENTO
Section titled “REDIRECIONAMENTO”Para acessar o repositório atual de Acórdãos do STF, consulte: Acórdãos no Banco de Pronunciamentos
Para consultar a curadoria especial dos Acórdãos com força paradigmática: Livro de Acórdãos Paradigmáticos do STF
HISTÓRICO
Section titled “HISTÓRICO”Esta página foi criada em 18/02/2026, no período anterior à Frente A — Reorganização Editorial do subsistema do Poder Judiciário. Funcionava como subpágina do Livro de Jurisprudência do STF e abrigava o Acórdão Paradigmático n. 001/2026 como sua única subpágina.
Em 26/04/2026, no âmbito da Frente A, o Acórdão Paradigmático n. 001/2026 foi movido para o Banco de Pronunciamentos do STF, na nova arquitetura editorial, preservando integralmente sua URL e identidade institucional. Esta página foi mantida como redirecionamento institucional, sem migração de conteúdo, e não será mais utilizada como repositório operacional.
NOTA DE MIGRAÇÃO EDITORIAL
Section titled “NOTA DE MIGRAÇÃO EDITORIAL”Operação realizada em 26/04/2026 na Regência Temporária Operacional homologada no PROC-009 (Acórdão 002/2026, DOUZ-026), com ciência expressa do Fundador Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires.
Supremo Tribunal Fraterno — União Democrática dos Ciclos Livres