Código do Lazer Fraterno (CLF)

Vigente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA

União Democrática dos Ciclos Livres

EDIÇÃO Nº DOUZ-009

Publicado em 28 de janeiro de 2026

Órgão Emissor: Ambos os Fundadores Constituintes

Espécie: Código (Promulgação)

Diploma-alvo: Código do Lazer Fraterno

Ciclo Administrativo: Pré-Ciclo 1 (Era da Legalidade Lúdica, Ano Lúdico I)

Ementa

Promulga o Código do Lazer Fraterno, diploma da Hexalogia do Direito Fraterno que regula a jornada de resenha, as férias lúdicas, o descanso fraterno e o regime de tempo lúdico compartilhado entre os Fundadores da União Democrática dos Ciclos Livres, com 80 artigos.

Texto integral

Fica publicado, para todos os efeitos jurídicos e institucionais, o Código do Lazer Fraterno, diploma da Hexalogia do Direito Fraterno destinado a disciplinar:

a jornada de resenha entre os Fundadores;
as férias lúdicas e o regime do descanso fraterno;
as garantias de tempo dedicado ao lazer compartilhado;
a proteção institucional do tempo livre como bem de natureza fraterna.

O Código é composto por 80 artigos e tem fundamento na Constituição da União Democrática dos Ciclos Livres.

O texto integral encontra-se consolidado na Seção V — Ordenamento Jurídico, na página-mãe do Código do Lazer Fraterno, e integra a presente publicação para fins de publicidade oficial.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

União Democrática dos Ciclos Livres, 28 de janeiro de 2026.

Assinatura e data

JOÃO VICTOR MARTINS ANDRADE

PEDRO GABRIEL MESQUITA MIRANDA PIRES

Fundadores Constituintes

Promulgação: 28 de janeiro de 2026

Indexação

Processo Vinculado: Não aplicável (ato de promulgação codificada)
Peças Componentes: texto integral consolidado na Seção V — Ordenamento Jurídico, página-mãe do Código do Lazer Fraterno (80 artigos)
Diploma-alvo: Código do Lazer Fraterno — diploma da Hexalogia do Direito Fraterno
Norma Afetada: institui diploma codificado de lazer fraterno
Referências Cruzadas: Constituição da União Democrática dos Ciclos Livres
Observação: regula jornada de resenha, férias lúdicas e descanso fraterno

AMICITIA VINCIT OMNIA