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Ciclo 3 · Ano Lúdico I · 01 de julho a 31 de agosto de 2026 · Exec.: João Victor · Leg.: Pedro Gabriel 46d restantes
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PAINEL DE COMANDO — PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA


PAINEL DE COMANDO — PODER EXECUTIVO

CICLO VIGENTE: Ciclo 3 (julho-agosto de 2026)

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: João Victor Martins Andrade

PERÍODO: 01/07/2026 a 31/08/2026

PRÓXIMO CICLO: Ciclo 4 (01/09 a 31/10/2026) — Presidente: Pedro Gabriel

TRANSIÇÃO: Ciclo 2 → Ciclo 3 consumada em 01/07/2026, às 00h00; status operacional regularizado em 05/07/2026


  • Atos publicados no DOUZ: consultar base oficial do DOUZ
  • Projetos em andamento: consultar base de Projetos e Iniciativas
  • Saldo do FEEV: consultar Painel Financeiro do FEEV
  • Processos abertos: consultar Registro de Processos
  • Territórios virtuais operacionais: consultar Painel dos Territórios Virtuais

Competências constitucionais da Presidência da República:

  • Executar materialmente as decisões da União
  • Exercer a direção superior da administração operacional
  • Gerir o FEEV e prestar contas ao término do Ciclo
  • Representar externamente a União
  • Sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelo Congresso
  • Editar decretos executivos dentro de sua competência
  • Publicar atos no DOUZ quando exigido
  • Iniciar protocolo de transição 7 dias antes do fim do Ciclo

Julho de 2026:

  • concluir o saneamento operacional da virada Ciclo 2 → Ciclo 3
  • revisar pendências transmitidas do Ciclo 2
  • atualizar filas de minutas, pauta legislativa e tarefas do ciclo
  • definir prioridades executivas do Ciclo 3

Agosto de 2026:

  • preparar o encerramento do Ciclo 3
  • iniciar o protocolo de transição Ciclo 3 → Ciclo 4 nos sete dias finais do período
  • consolidar relatório de encerramento e registros de transmissão

  • Gabinete da Presidência: ver Seção I
  • Secretariado-Geral: ver Seção I
  • Painel Financeiro do FEEV: ver Seção I
  • Territórios Virtuais: ver Seção I
  • Registro de Projetos: ver Seção I
  • Base de Tarefas do Ciclo: ver Seção VII

Este painel deve ser atualizado pela Presidência a cada transição de Ciclo ou sempre que houver fato estrutural relevante.

Fundamento: Constituição, arts. 43, 56 a 61; ADCT, arts. 2º e 10.