PAINEL DE COMANDO — PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PAINEL DE COMANDO — PODER EXECUTIVO
CICLO VIGENTE: Ciclo 2 (maio-junho de 2026)
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires
PERÍODO: 01/05/2026 a 30/06/2026
PRÓXIMO CICLO: Ciclo 3 (01/07 a 31/08/2026) — Presidente: João Victor
TRANSIÇÃO: encerrada em 01/05/2026, com alternância automática consumada às 00h00
STATUS RÁPIDO
Section titled “STATUS RÁPIDO”- Atos publicados no DOUZ: consultar base oficial do DOUZ
- Projetos em andamento: consultar base de Projetos e Iniciativas
- Saldo do FEEV: consultar Painel Financeiro do FEEV
- Processos abertos: consultar Registro de Processos
- Territórios virtuais operacionais: consultar Painel dos Territórios Virtuais
OBRIGAÇÕES DO PRESIDENTE
Section titled “OBRIGAÇÕES DO PRESIDENTE”Competências constitucionais da Presidência da República:
- Executar materialmente as decisões da União
- Exercer a direção superior da administração operacional
- Gerir o FEEV e prestar contas ao término do Ciclo
- Representar externamente a União
- Sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelo Congresso
- Editar decretos executivos dentro de sua competência
- Publicar atos no DOUZ quando exigido
- Iniciar protocolo de transição 7 dias antes do fim do Ciclo
AGENDA DO CICLO 2 (maio-junho de 2026)
Section titled “AGENDA DO CICLO 2 (maio-junho de 2026)”Maio de 2026:
- fechamento registral da virada para o Ciclo 2
- acompanhamento da apreciação congressual da Medida Provisória Administrativa Fraterna nº 001/2026 antes da caducidade em 14/05/2026
- definição inicial de orçamento e meta de poupança do FEEV
- saneamento das pendências transmitidas pelo Relatório de Encerramento do Ciclo 1
Junho de 2026:
- continuidade da pauta legislativa e das medidas executivas correlatas
- acompanhamento dos projetos e iniciativas herdados do Ciclo 1
- consolidação das rotinas de registro e publicação do Ciclo 2
- preparação das próximas frentes administrativas do Executivo
ATALHOS DO EXECUTIVO
Section titled “ATALHOS DO EXECUTIVO”- Gabinete da Presidência: ver Seção I
- Secretariado-Geral: ver Seção I
- Painel Financeiro do FEEV: ver Seção I
- Territórios Virtuais: ver Seção I
- Registro de Projetos: ver Seção I
- Base de Tarefas do Ciclo: ver Seção VII
Este painel deve ser atualizado pela Presidência a cada transição de Ciclo ou sempre que houver fato estrutural relevante.
Fundamento: Constituição, arts. 43, 56 a 61; ADCT, arts. 2º e 10.