Primeiro Acórdão do Supremo Tribunal Fraterno

Data: 12 de fevereiro de 2026 Descrição: O STF proferiu seu primeiro Acórdão Paradigmático (n. 001/2026, DOUZ-018), autorizando a Regência Unificada Temporária do Ciclo 1. Decisão unânime (2x0) que criou precedente constitucional inédito: o Presidente pode exercer funções legislativas corretivas ante indisponibilidade do outro Fundador, com limites claros de vigência, registro e controle posterior. Protagonistas: Ambos Sentimento: Orgulho Tipo: Primeiro (Marco Inédito) [Legado] Ciclo: Pré-Ciclo 1