PROC-011 — Revisão e Cancelamento da Súmula Vinculante nº 1
Ato Final Esperado: Acórdão / Decisão Classe Processual: Processo Judicial Data de Abertura: 4 de maio de 2026 Data de Conclusão: 7 de maio de 2026 Estágio Atual: CONCLUÍDO Fase Processual: 7 — Arquivamento Fluxo Aplicável: Fluxo Judicial Norma Afetada: Súmula Vinculante nº 1 da União Democrática dos Ciclos Livres Nº: PROC-011 Nº no Diário Oficial da União Zelosa: DOUZ-038 Observações: Processo pré-existente migrado formalmente em 04/05/2026 para o Sistema Único de Tramitação Institucional, conforme art. 13 da Resolução Conjunta dos Fundadores nº 001/2026 (DOUZ-034). Residência anterior: subpágina do Gabinete do Supremo Tribunal Fraterno — Operações Vivas. Peças preexistentes (Termo de Autuação, Voto do Relator, Despacho Inaugural) registradas no banco PEÇAS PROCESSUAIS com referência cruzada à origem. Migração formalizada por Certidão de Migração Processual (PEÇA-004/PROC-011, MOV-004/PROC-011). Em 07/05/2026, o Fundador acionante informou concordância material do Fundador Pedro Gabriel com o voto do Relator, registrada na PEÇA-005/PROC-011 e na MOV-005/PROC-011, sobrevindo depois o instrumento formal conclusivo cabível. Na mesma data, após a prolação do Acórdão n. 004/2026, foi executado o saneamento topográfico inicial: consolidação do voto integral na PEÇA-002/PROC-011, desativação da antiga página-acervo do fluxo ativo, enxugamento do Livro de Súmulas Vinculantes e atualização dos registros históricos correlatos. Parecer da Advocacia-Geral: Não solicitado Peças Processuais: PEÇA-001/PROC-011 — Termo de Autuação (../pecas-processuais/pe-c3-87a-001-proc-011-termo-de-autua-c3-a7-c3-a3o-35765fdd5fe581e0933dcbc4d9f74ee6.md), PEÇA-002/PROC-011 — Voto do Relator (../pecas-processuais/pe-c3-87a-002-proc-011-voto-do-relator-35765fdd5fe581ba8cd9d997650b36f5.md), PEÇA-003/PROC-011 — Despacho Inaugural (../pecas-processuais/pe-c3-87a-003-proc-011-despacho-inaugural-35765fdd5fe581069432cab5ef1315a0.md), PEÇA-004/PROC-011 — Certidão de Migração Processual (../pecas-processuais/pe-c3-87a-004-proc-011-certid-c3-a3o-de-migra-c3-a7-c3-a3o-processua-35765fdd5fe581e2b9a7f2bd99fe3583.md), PEÇA-005/PROC-011 — Manifestação superveniente do Fundador acionante (../pecas-processuais/pe-c3-87a-005-proc-011-manifesta-c3-a7-c3-a3o-superveniente-do-35965fdd5fe581e58125daeec7ba9fd5.md), PEÇA-006/PROC-011 — Termo de formalização por manifestação eletrônica (../pecas-processuais/pe-c3-87a-006-proc-011-termo-de-formaliza-c3-a7-c3-a3o-por-mani-35965fdd5fe581c4af2cf770823babcf.md), PEÇA-007/PROC-011 — Acórdão n. 004/2026 (../pecas-processuais/pe-c3-87a-007-proc-011-ac-c3-b3rd-c3-a3o-n-004-2026-35965fdd5fe581f897a5e338652a9b9f.md) Poder Responsável: Judiciário Prioridade: Normal Proponente: João Victor Próxima Providência: Saneamento topográfico inicial executado em 07/05/2026; revisões residuais posteriores apenas se identificadas em trilhas específicas. Responsável Atual: Assessoria Técnica Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade Tempo de Tramitação: 3 Tipo de Tramitação: Súmula Vinculante Total de Peças: 7 [Legado] Ciclo: Ciclo 2 Última Edição: 7 de maio de 2026 20:41 Última Peça em: 7 de mai. de 2026
REGISTRO PRINCIPAL DO PROCESSO PROC-011
Entrada oficial do processo no banco REGISTRO DE PROCESSOS, conforme migração formal determinada pelo art. 13 da Resolução Conjunta dos Fundadores nº 001/2026 (DOUZ-034). Todas as peças e movimentações do processo residem nos bancos centrais do Sistema Único de Tramitação Institucional, vinculadas a esta entrada.
Identificação
Section titled “Identificação”- Identificação canônica: PROC-011
- Objeto: Revisão e Cancelamento da Súmula Vinculante nº 1
- Classe: Processo Judicial — procedimento de revisão de súmula vinculante
- Relator: Ministro João Victor Martins Andrade
- Origem: deliberação de ofício no Supremo Tribunal Fraterno
Histórico de residência
Section titled “Histórico de residência”- Residência anterior: subpágina do Gabinete do Supremo Tribunal Fraterno — Operações Vivas (page_id 35665fdd-5fe5-8104-abd0-d3032845279e).
- Residência atual (a partir de 04/05/2026): Sistema Único de Tramitação Institucional, com entrada principal neste Registro de Processos e peças no banco PEÇAS PROCESSUAIS, observado o art. 13 da Resolução Conjunta dos Fundadores nº 001/2026.
- Disposição do gabinete: o Gabinete do Supremo Tribunal Fraterno mantém visão filtrada do PROC-011, com indicação expressa da localização canônica dos autos no Sistema Único, sem constituir residência primária.
Peças principais do processo
Section titled “Peças principais do processo”As peças registradas no banco PEÇAS PROCESSUAIS, vinculadas a este Processo, são as seguintes:
- PEÇA-001/PROC-011 — Termo de Autuação
- PEÇA-002/PROC-011 — Voto do Relator
- PEÇA-003/PROC-011 — Despacho Inaugural
- PEÇA-004/PROC-011 — Certidão de Migração Processual (lavrada em 04/05/2026)
- PEÇA-005/PROC-011 — Manifestação superveniente do Fundador acionante
- PEÇA-006/PROC-011 — Termo de formalização por manifestação eletrônica
- PEÇA-007/PROC-011 — Acórdão n. 004/2026
Movimentações principais
Section titled “Movimentações principais”As movimentações processuais residem no banco MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DA UDCL, vinculadas a este Processo:
- MOV-001/PROC-011 — Autuação
- MOV-002/PROC-011 — Juntada do Voto do Relator
- MOV-003/PROC-011 — Despacho Inaugural
- MOV-004/PROC-011 — Migração Processual para o Sistema Único de Tramitação Institucional
- MOV-005/PROC-011 — Juntada de manifestação superveniente do Fundador acionante
- MOV-006/PROC-011 — Formalização por manifestação eletrônica
- MOV-007/PROC-011 — Prolação do Acórdão n. 004/2026
- MOV-008/PROC-011 — Publicação do resultado final no DOUZ
Situação final
Section titled “Situação final”O PROC-011 foi concluído em 07 de maio de 2026 com a formalização institucional da adesão colegiada, a prolação do Acórdão n. 004/2026 e a publicação dos registros DOUZ-037 e DOUZ-038.
O saneamento topográfico inicial determinado pelo Acórdão n. 004/2026 foi executado em 07 de maio de 2026, com consolidação do voto integral na PEÇA-002/PROC-011, desativação da antiga página-acervo do fluxo ativo, enxugamento do Livro de Súmulas Vinculantes e atualização dos registros históricos correlatos.
Eventuais revisões residuais posteriores serão tratadas apenas se identificadas em trilhas específicas.
Página-mestre do PROC-011 no Sistema Único de Tramitação Institucional. Residência canônica dos autos. AMICITIA VINCIT OMNIA.