INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA

INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA

FERRAMENTAS AVANÇADAS DE GESTÃO INSTITUCIONAL

Esta página reúne os instrumentos conceituais e operacionais que regem a saúde, a memória e a resiliência do Estado. Diferentemente das bases de dados, estes instrumentos funcionam como modelos, protocolos e índices que orientam a tomada de decisões e a continuidade institucional.

Fundamento Legal: Constituição, Títulos III, IV e V, e legislação aplicável.

INSTRUMENTO 1 — ÍNDICE DE SAÚDE DEMOCRÁTICA (ISD)

Indicador composto que mede a vitalidade do Estado ao final de cada Ciclo. O ISD é um diagnóstico periódico que permite identificar áreas fortes e áreas que precisam de atenção.

Componentes do ISD

1. Atividade Normativa (peso 15%)

Atos publicados no DOUZ durante o Ciclo. Mede a produtividade legislativa e executiva.

2. Saúde do Vínculo (peso 25%)

Processos judiciais abertos vs. resolvidos por conciliação. Mede a capacidade dos Fundadores de resolver conflitos sem escalar.

3. Saúde Financeira (peso 15%)

Saldo do FEEV ao final do Ciclo. Contribuições feitas vs. planejadas. Mede a disciplina financeira fraterna.

4. Eficiência Executiva (peso 15%)

Projetos concluídos vs. planejados no Ciclo. Mede a capacidade de entregar o que foi prometido.

5. Disciplina Institucional (peso 15%)

Protocolo de transição completado, boletim emitido, sessões registradas. Mede o cuidado com os ritos do Estado.

6. Memória e Cultura (peso 15%)

Marcos registrados no Arquivo Nacional e patrimônio imaterial catalogado. Mede o cuidado com a identidade da União.

Escala de Classificação

90-100% — Excelência Fraterna
70-89% — Bom Funcionamento
50-69% — Atenção Recomendada
30-49% — Alerta Institucional
0-29% — Crise

Quando calcular

O ISD deve ser calculado ao final de cada Ciclo, como parte do Boletim de Ciclo. O AGR pode ser acionado para auditar o cálculo.

INSTRUMENTO 2 — MODELO DE BOLETIM DE CICLO

Relatório padronizado emitido ao final de cada Ciclo Administrativo. Documento obrigatório que sintetiza o mandato e fica arquivado permanentemente no Arquivo Nacional.

Estrutura do Boletim

Capa
Resumo Executivo
Atos Publicados
Balanço Financeiro (FEEV)
Projetos
Eventos e Vivências
Saúde do Vínculo
Índice de Saúde Democrática
Pendências Transferidas
Nota Pessoal do Presidente
Registro

Prazos

O Boletim deve ser publicado no DOUZ até 3 dias após o encerramento do Ciclo. A não publicação é registrada como pendência no ISD do Ciclo seguinte.

INSTRUMENTO 3 — PROTOCOLO DE EMERGÊNCIA FRATERNO (PEF)

Protocolo ativado quando o vínculo entre os Fundadores enfrenta crise real. O PEF existe para proteger tanto a relação pessoal quanto a integridade institucional do Estado.

Gatilhos de Ativação

Conflito pessoal grave entre os Fundadores
Ausência prolongada de comunicação
Recusa sistemática de um Fundador em participar das atividades da União
Violação de cláusula pétrea ou prática que ameace o núcleo do Estado
ISD abaixo de 30% por dois Ciclos consecutivos

Fases do PEF

Fase 1 — Pausa de Reflexão

Suspensão de atividade institucional não essencial.

Fase 2 — Mediação Obrigatória

Conversa franca entre os Fundadores com foco exclusivo na restauração do vínculo.

Fase 3 — Pacto de Restauração

Documento simples de reconhecimento da crise e reafirmação dos compromissos mútuos.

Fase 4 — Modo de Manutenção

Apenas atos essenciais são praticados até a recuperação plena do vínculo.

Garantias Permanentes

As cláusulas pétreas não podem ser violadas mesmo durante o PEF
Nenhum Fundador pode agir unilateralmente durante a crise
O Arquivo Nacional registra a crise e sua resolução
O PEF nunca é punitivo; é restaurativo

INSTRUMENTO 4 — SISTEMA DE VERSIONAMENTO NORMATIVO (SVN)

Protocolo para rastrear alterações parciais em normas vigentes.

Regras do SVN

Numeração de versões: formato X.Y

Versão original: toda norma promulgada nasce como v1.0

Alteração pontual: incrementa Y

Revisão substancial: incrementa X e zera Y

Registro obrigatório: cada mudança de versão deve gerar entrada no DOUZ, anotação no diploma correspondente e registro na memória institucional quando aplicável.

Estado Atual do Versionamento

Constituição da UDCL — v3.2 (24/02/2026)
Código Civil Fraterno (CCF) — texto concluído, pendente de formalização final
Demais códigos da Hexalogia — em elaboração

INSTRUMENTO 5 — CONDECORAÇÕES INSTITUÍDAS DA UNIÃO

Catálogo das honrarias oficiais que podem ser concedidas na UDCL. Novas honrarias podem ser instituídas por ato competente.

Honrarias Instituídas

Medalha do Fundador
Ordem do Rateio Fraterno
Diploma de Resiliência
Medalha do Primeiro Ciclo Completo
Estrela da Modernização
Menção Honrosa de Memória

Procedimento de Concessão

Concessões devem ser registradas no DOUZ e na base de Condecorações.

Última atualização: 26 de março de 2026 — harmonização do versionamento e saneamento dos instrumentos auxiliares de governança.