LIVRO DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO
SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO
UNIÃO DEMOCRÁTICA DOS CICLOS LIVRES
AVISO DE DESCONTINUAÇÃO EDITORIAL
Section titled “AVISO DE DESCONTINUAÇÃO EDITORIAL”Data: 26/04/2026.
Este Livro foi descontinuado como repositório operacional principal de jurisprudência do Supremo Tribunal Fraterno em razão da reorganização editorial do subsistema do Poder Judiciário (Frente A do plano de reajuste).
A nova arquitetura editorial vigente está estruturada em três camadas: (i) Texto Integral — Banco de Pronunciamentos do STF, com subpáginas dedicadas por espécie; (ii) Curadoria especial — Livro de Acórdãos Paradigmáticos, Livro de Súmulas Vinculantes, Livro de Súmulas Regulares (preparatório), Livro de Teses Fixadas (preparatório); (iii) Síntese editorial — Repertório de Jurisprudência (banco de dados) e Informativo de Jurisprudência (boletim periódico).
As subpáginas listadas abaixo permanecem nesta estrutura como repositório histórico, sem ativação operacional. Conteúdos novos devem ser inseridos exclusivamente na nova arquitetura editorial. Para acessar o repositório vigente: Banco de Pronunciamentos do STF. Para curadoria de Acórdãos paradigmáticos: Livro de Acórdãos Paradigmáticos do STF. Para a página-mãe institucional: III — Poder Judiciário.
Operação realizada em 26/04/2026 na Regência Temporária Operacional homologada no PROC-009 (Acórdão 002/2026, DOUZ-026), com ciência expressa do Fundador Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires.
Apresentação
Section titled “Apresentação”Este Livro reúne o acervo de jurisprudência do Supremo Tribunal Fraterno da UDCL, organizado por tipo de pronunciamento. Cada tipo possui sua própria seção com sumário, padrão de citação e função institucional definida.
Para Súmulas Vinculantes, consultar o Livro de Súmulas Vinculantes do STF.
Como citar (padrão geral): STF-UDCL, [Tipo] [identificação], Rel. [Relator], j. [data], [decisão].
Estrutura do Livro
Section titled “Estrutura do Livro”I — Acórdãos — Decisões colegiadas do Tribunal Pleno.
II — Sentenças — Decisões de mérito em competência originária não plenária.
III — Decisões Monocráticas — Atos decisórios individuais do relator ou, em sua indisponibilidade e nos casos de urgência, do outro Ministro (fórmula constitucional decorrente dos Arts. 43 III e 76 da Constituição). O termo “Ministro-Presidente” eventualmente presente em descritivos anteriores é materialmente inconstitucional na arquitetura paritária do STF e foi corrigido em 26/04/2026.
IV — Atas de Sessão — Registros formais das deliberações do Tribunal Pleno.
V — Resoluções — Atos normativos administrativos internos do STF.
Precedentes-chave (curadoria)
Section titled “Precedentes-chave (curadoria)”- Acórdão Paradigmático n. 001/2026 — Consulta Constitucional n. 1/2026. Regência Unificada Temporária. Limites dos poderes legislativos corretivos. Primeiro acórdão do STF. (DOUZ-018)
- Acórdão n. 002/2026 — PROC-009. Regência Temporária Operacional. Continuidade institucional, limites materiais, controle posterior e marcos de cessação. (DOUZ-026)
(Lista mantida manualmente. Atualizar a cada novo julgado de impacto sistêmico.)
Fundamento: Constituição da UDCL, arts. 75 a 89; legislação processual aplicável e regime vigente do Poder Judiciário.
Última atualização: 3 de maio de 2026
Supremo Tribunal Fraterno — Sede Virtual da UDCL