Grande Reforma do Portal Institucional

Vigente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA

União Democrática dos Ciclos Livres

EDIÇÃO Nº DOUZ-012

Publicado em 9 de fevereiro de 2026

Órgão Emissor: Presidência da República

Espécie: Marco Institucional

Ciclo Administrativo: Pré-Ciclo 1 (Era da Legalidade Lúdica, Ano Lúdico I)

Ementa

Registra como Marco Institucional a Grande Reforma do Portal Institucional da União Democrática dos Ciclos Livres, executada como reestruturação completa da Sede Virtual no Notion: criação do mapa institucional, instituição das bases de dados operacionais permanentes (Diário Oficial da União Zelosa, Repertório de Jurisprudência do Supremo Tribunal Fraterno, Fundo Especial de Estímulo Vincular, Projetos e Iniciativas, Pauta Legislativa, Protocolo de Transição), eliminação de redundâncias estruturais e modernização do aparato estatal.

Texto integral

Pelo presente registro, fica oficialmente publicada como Marco Institucional a Grande Reforma do Portal Institucional da União Democrática dos Ciclos Livres, executada em 9 de fevereiro de 2026.

A Reforma consistiu em reestruturação completa da Sede Virtual no Notion, com os seguintes desdobramentos principais:

Criação do mapa institucional consolidando, em arquitetura unificada, todas as Seções estruturais da União;
Instituição das bases de dados operacionais permanentes, incluindo:
- Registro Oficial do Diário Oficial da União Zelosa;
- Repertório de Jurisprudência do Supremo Tribunal Fraterno;
- Registro Financeiro do Fundo Especial de Estímulo Vincular;
- Registro de Projetos e Iniciativas;
- Pauta Legislativa;
- Protocolo de Transição de Ciclo;
Eliminação de redundâncias estruturais, com fusão e padronização de páginas dispersas;
Modernização do aparato estatal, com atualização visual, padronização de formatação e integração inter-Seções.

A Grande Reforma constitui marco fundacional da arquitetura institucional digital da União, observando-se os arts. 27 a 38 do Código Administrativo da União (Territórios Virtuais).

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

União Democrática dos Ciclos Livres, 9 de fevereiro de 2026.

Assinatura e data

Presidência da República

União Democrática dos Ciclos Livres

Data: 9 de fevereiro de 2026

Indexação

Processo Vinculado: Não aplicável (marco institucional de reestruturação operacional)
Peças Componentes: Portal institucional reestruturado; bases de dados operacionais permanentes
Norma Afetada: institui arquitetura institucional digital permanente da União
Referências Cruzadas: Código Administrativo da União, arts. 27 a 38 (Territórios Virtuais)
Atos Relacionados: atos subsequentes de Criação das Seções VI, VII e VIII (DOUZ-013, DOUZ-014 e DOUZ-015) integram a estrutura aqui inaugurada
Categoria: Marco Institucional
Observação: marco fundacional da Sede Virtual da União; base estrutural sobre a qual se desenvolveram todos os atos posteriores do Pré-Ciclo 1 e dos Ciclos seguintes

AMICITIA VINCIT OMNIA