ATO DE INTIMACAO LUDICA DE COMPARECIMENTO no 001/2026 -- Academia (02/01/2026)

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UNIAO DEMOCRATICA DOS CICLOS LIVRES — UDCL

CARTORIO DA ATA DIGITAL (CAD)

ATO DE INTIMACAO LUDICA DE COMPARECIMENTO No 001/2026 (ACADEMIA)

2 de janeiro de 2026

Origem: WhatsApp | Remetente: Joao Victor

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I — DAS PARTES

INTIMANTE (Autoridade Convocante e Irmao de Pump): Joao Victor

INTIMADO (Convocado e Parceiro de Treino): Pedro Gabriel

II — DO OBJETO

O presente ato tem por objeto intimar o intimado ao comparecimento para treino em academia, em horario noturno, com finalidade de execucao do combinado, preservacao da boa-fe fraterna e combate a preguica lagada, promovendo o bem-estar ludico (Constituicao, Preambulo).

III — DO FUNDAMENTO

O intimado declarou disponibilidade para o compromisso apos as 23 horas, incluindo justificativa de agenda anterior (buscar a mae as 22:30), fixando a janela temporal como condicao objetiva — e a gente sabe que promessa de treino e lei na resenha (Boa-Fe Objetiva, Preambulo da Constituicao).

Na UDCL, a intimacao e o ato de dar ciencia e convocar para pratica/comparecimento, sendo considerada valida quando houver ciencia inequivoca (leitura, resposta, reacao ou meme de confirmacao), aplicando-se a logica de que a ciencia pelo canal digital e suficiente para produzir efeitos internos (CPCF, Art. 5o: contraditorio colaborativo).

A convocacao se sustenta na boa-fe objetiva e na coerencia minima entre palavra declarada e conduta esperada no convivio, presumindo no obice ou lag antes do dolo (Constituicao, Art. 5o, XV; CPA, Art. 4o). Vamos nessa, irmao — pump ou bust!

III-bis — DA JURISPRUDENCIA APLICAVEL

Acordao Paradigmatico no 001/2026 — STF (Rel. Min. Joao Victor, 02/01/2026): Reconhece a amizade como bem juridico fundamental, tutelado pela Constituicao e CPA, com enfase na protecao ao vinculo fraterno contra erosao do tempo e isolamento. Aplicavel aqui para justificar o treino como ato de solidariedade social e apoio mutuo. Precedente vinculante para convocacoes ludicas, vedando ghosting doloso (CPA Art. 10, VI).

Em lacuna, aplica-se subsidiariamente principios gerais (CPCF Art. 72: analogia e costumes processuais), priorizando diversao (Manual Tecnico, Filosofia Final).

IV — DO DISPOSITIVO

Pelo presente, INTIMO Pedro Gabriel para:

Comparecer hoje para treino na academia, em cumprimento do horario por ele indicado (“apos as 23h”).

Horario de encontro: 23:05 (com tolerancia de 5min para lag real).

Local/ponto de encontro: Na porta da academia (ou via call no Discord se remoto).

Finalidade: Treino fraterno, com zoacao consentida pos-set.

Justo impedimento: Se houver imprevisto real, inevitavel e concreto (nao mero desanimo ou “tilt” existencial), o intimado devera comunicar com objetividade e o maximo de antecedencia possivel — e, em caso de impasse, invoca-se a Soberania da Alea Sagrada (Constituicao, Arts. 46-48: sorteio digital para decidir adiamento ou zoacao compensatoria).

V — DAS CONSEQUENCIAS LUDICAS

O nao comparecimento injustificado importara, para efeitos internos:

Registro do ocorrido como “falta simbolica por desistencia de ultima hora” no DOUZ;

Consolidacao como precedente para futuras convocacoes e cobrancas de compromisso, com direito a zoacao proporcional;

Direito do intimante a cobranca fraterna, priorizando reintegracao (CPA, Art. 3o, par. 2o).

Clausula Especifica de Nao-Resposta: Se o intimado nao responder confirmando se “da pra ir” (ciencia inequivoca), considera-se inadimplencia simbolica. Pagamento: Uma rodada de memes ou favor resenhado na proxima!

VI — DA CIENCIA E EFICACIA

Considera-se o intimado cientificado pela leitura da mensagem (ou qualquer resposta, emoji ou call), ficando o ato plenamente eficaz no ambito interno.

VII — ENCERRAMENTO

Sem mais, intime-se e cumpra-se — mas lembre: amizade acima de tudo (Principio no 1 do Manual Tecnico). Vamos nessa, irmao! Pump awaits.

Assinatura:

Joao Victor

(Autoridade Convocante e Fundador Plenipotenciario)