MOV-008/PROC-011 — Publicação do resultado final no DOUZ

Data do Andamento: 7 de maio de 2026 Efeito Processual: Conclusão formal do PROC-011 com publicação do termo de formalização e do Acórdão n. 004/2026 no Diário Oficial da União Zelosa. Fase: 5 — Publicação Nº da Movimentação: MOV-8 Poder: Judiciário Processo Vinculado: PROC-011 — Revisão e Cancelamento da Súmula Vinculante nº 1 (../REGISTRO%20DE%20PROCESSOS/PROC-011%20%E2%80%94%20Revis%C3%A3o%20e%20Cancelamento%20da%20S%C3%BAmula%20Vincul%2035765fdd5fe5812c9673f37bd540a266.md) Providência: Publicação do DOUZ-037 e do DOUZ-038 Próximo Passo: Atualização dos registros derivados e arquivamento do processo concluso Responsável: Supremo Tribunal Fraterno Tipo de Andamento: Publicação

Movimentação de publicação oficial do resultado final do PROC-011.

Foram publicados, em 07/05/2026, o Termo de Formalização por Manifestação Eletrônica nº 002/2026 (DOUZ-037) e o Acórdão n. 004/2026 — PROC-011 (DOUZ-038), concluindo formalmente o procedimento de revisão e cancelamento da Súmula Vinculante nº 1.