GUIA INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO — COMPETÊNCIAS, TIPOS E DELIBERAÇÃO
SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO
UNIÃO DEMOCRÁTICA DOS CICLOS LIVRES
Referência institucional consolidada do Poder Judiciário. Reúne competências jurisdicionais, tipos de pronunciamento e modos de deliberação do STF em formato navegável para consulta rápida.
Para o texto normativo integral, consultar a Constituição da UDCL e os demais diplomas aplicáveis ao regime vigente.
COMPETÊNCIAS JURISDICIONAIS
Section titled “COMPETÊNCIAS JURISDICIONAIS”- Interpretar a Constituição em caráter vinculante
- Exercer controle de constitucionalidade de normas e atos
- Editar Súmulas Vinculantes
- Julgar controvérsias entre os Fundadores
- Processar e julgar infrações ao ordenamento
- Julgar processo de responsabilidade presidencial
- Homologar acordos de conciliação
- Aplicar o Juízo do Acaso como mecanismo subsidiário de desempate, quando cabível
TIPOS DE PRONUNCIAMENTO
Section titled “TIPOS DE PRONUNCIAMENTO”- Súmula Vinculante — Enunciado interpretativo vinculante aprovado por consenso do Tribunal.
- Acórdão — Decisão colegiada do Tribunal Pleno.
- Sentença — Decisão escrita e fundamentada que resolve controvérsia submetida ao STF.
- Decisão Monocrática — Decisão individual em matéria urgente ou processual, quando admitida pela disciplina procedimental vigente.
- Ata de Sessão — Registro formal de sessão do Tribunal.
- Resolução — Ato administrativo do Tribunal para organização interna.
MODOS DE DELIBERAÇÃO
Section titled “MODOS DE DELIBERAÇÃO”- Consenso — Modo ordinário de decisão do STF.
- Conciliação — Modo preferencial de solução antes do julgamento de mérito.
- Juízo do Acaso — Mecanismo subsidiário aplicável apenas após esgotamento das vias racionais e dentro dos limites constitucionais.
Fundamento normativo: Constituição da UDCL, arts. 75 a 89, e regime vigente do Poder Judiciário.
Última atualização: 26 de março de 2026 — alinhamento das remissões e saneamento do guia institucional do STF.
Supremo Tribunal Fraterno — Sede Virtual da UDCL