ATA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO — PROC-009
SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO
ATA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO — PROC-009
Data: 28 de março de 2026
Objeto: apreciação inicial do pedido de homologação de acordo institucional temporário e regência temporária operacional
Presentes
Section titled “Presentes”- João Victor Martins Andrade
- Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires
Ordem do dia
Section titled “Ordem do dia”Abertura da instrução jurisdicional do PROC-009, verificação da homologabilidade em tese do acordo institucional temporário e definição do prosseguimento formal da tramitação.
Deliberação
Section titled “Deliberação”O Tribunal reconheceu a regularidade formal da provocação, a relevância institucional do pedido e a possibilidade de continuidade da instrução, reservando a homologação final à deliberação colegiada superveniente.
Resultado
Section titled “Resultado”Sessão de conciliação formalmente registrada, com resultado adiado para deliberação final do colegiado.
Remissões
Section titled “Remissões”- Sessão de Conciliação e Homologação — PROC-009 no banco Sessões do Supremo Tribunal Fraterno
- PROC-009
- Sessão 004/2026 — Julgamento do PROC-009
Ata serializada a partir do registro estruturado do banco Sessões do Supremo Tribunal Fraterno.