Criação da Seção VI — Gabinetes da União
VigenteDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA
União Democrática dos Ciclos Livres
EDIÇÃO Nº DOUZ-013
Publicado em 9 de fevereiro de 2026
Órgão Emissor: Ambos os Fundadores Constituintes
Espécie: Ato Administrativo
Ciclo Administrativo: Pré-Ciclo 1 (Era da Legalidade Lúdica, Ano Lúdico I)
Ementa
Section titled “Ementa”Cria a Seção VI — Gabinetes da União, instituindo no Notion da União Democrática dos Ciclos Livres os gabinetes institucionais vivos: Presidência da República, Congresso Nacional da União, Secretariado-Geral, Advocacia-Geral da República, Painel do Fundo Especial de Estímulo Vincular e Painel de Territórios; expande o gabinete do Supremo Tribunal Fraterno com funcionalidades próprias.
Texto integral
Section titled “Texto integral”Pelo presente Ato Administrativo, fica formalmente criada a Seção VI — Gabinetes da União no portal institucional da União Democrática dos Ciclos Livres no Notion.
Integram a Seção VI os seguintes gabinetes institucionais:
- Gabinete da Presidência da República — sede operacional do exercício do Poder Executivo no Ciclo vigente;
- Gabinete do Congresso Nacional da União — sede da atividade legislativa e das sessões deliberativas;
- Gabinete do Secretariado-Geral da União — sede da função auxiliar permanente de organização administrativa;
- Gabinete da Advocacia-Geral da República — sede do exercício da Advocacia-Geral e do suporte técnico-jurídico aos demais Poderes;
- Painel do Fundo Especial de Estímulo Vincular — central de gestão financeira do regime do Fundo;
- Painel de Territórios — central de gestão dos Territórios Virtuais reconhecidos pela União;
- Gabinete do Supremo Tribunal Fraterno — expandido com funcionalidades próprias de gabinete, em complementação ao já existente.
A Seção VI constitui-se como o espaço operacional permanente de cada órgão da União, com competência para abrigar dossiês, atas, registros internos, materiais de trabalho e documentos auxiliares de cada gabinete.
A criação desta Seção integra a estrutura do Notion da União à arquitetura constitucional vigente, observando-se os arts. 2º, 31-32 e 43-57 da Constituição e os arts. 43 a 54 do Código Administrativo da União.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
União Democrática dos Ciclos Livres, 9 de fevereiro de 2026.
Assinatura e data
Section titled “Assinatura e data”JOÃO VICTOR MARTINS ANDRADE
PEDRO GABRIEL
Fundadores Constituintes
Data: 9 de fevereiro de 2026
Indexação
Section titled “Indexação”- Processo Vinculado: Não aplicável (ato administrativo conjunto de organização do Notion)
- Peças Componentes: Seção VI — Gabinetes da União, no Portal da União
- Norma Afetada: institui nova Seção estrutural do portal institucional
- Referências Cruzadas: Constituição arts. 2º, 31-32 e 43-57; Código Administrativo da União, arts. 43 a 54
- Observação: ato administrativo de organização institucional; cria os gabinetes vivos da União
AMICITIA VINCIT OMNIA