CAU — Título VI — Das Funções Administrativas, da Responsabilidade Operacional e das Disposições Finais

Diploma: Código Administrativo da União (CAU)

Módulo: Título VI — Das Funções Administrativas, da Responsabilidade Operacional e das Disposições Finais

Artigos: 71 a 84

Versão: v0.1

Última alteração: 27/03/2026

Cadeia normativa: Código anterior revogado (25/02/2026) → Reestruturação em arquitetura brasileira: criação do esqueleto do Livro VI (27/03/2026)

TÍTULO VI

DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, DA RESPONSABILIDADE OPERACIONAL E DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

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TÍTULO I

DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DE EXECUÇÃO E APOIO

A elaborar.

TÍTULO II

DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA OPERACIONAL

A elaborar.

TÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

A elaborar.