CAU — Título VI — Das Funções Administrativas, da Responsabilidade Operacional e das Disposições Finais
Diploma: Código Administrativo da União (CAU)
Módulo: Título VI — Das Funções Administrativas, da Responsabilidade Operacional e das Disposições Finais
Artigos: 71 a 84
Versão: v0.1
Última alteração: 27/03/2026
Cadeia normativa: Código anterior revogado (25/02/2026) → Reestruturação em arquitetura brasileira: criação do esqueleto do Livro VI (27/03/2026)
TÍTULO VI
DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, DA RESPONSABILIDADE OPERACIONAL E DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
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TÍTULO I
DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DE EXECUÇÃO E APOIO
A elaborar.
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TÍTULO II
DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA OPERACIONAL
A elaborar.
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TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
A elaborar.
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