DECRETO CERIMONIAL 008/2025 -- Pena por Silencio Cerimonial

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Classe: Decreto | Data: 07/08/2025 | Emitente: Fundador Supremo

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DECRETO CERIMONIAL N. 07-08-2025/FND-001

I — EXPOSICAO DOS FATOS

O Fundador Supremo enviou comunicacao de voz a Pedro Gabriel, estabelecendo condicao para retorno. O silencio cerimonial subsequente constitui omissao simbolica agravada.

II — FUNDAMENTACAO JURIDICA

Arts. 8, III e 9, I e IV do CPE-EFUZG; Arts. 5, 6 e 17, II do CRC-EFUZG.

III — SENTENCA CERIMONIAL

AUDIO RITUALISTICO DE REPARACAO HIERARQUICA (ARRH), contendo:

a) Reconhecimento de falha cerimonial;

b) Pedido de perdao simbolico com hesitacao constrangedora;

c) Compromisso de nao repetir o silencio.

IV — PRAZO: 48 horas.

Publique-se. Cumpra-se.