Criação da Seção VIII — Mecanismos e Instrumentos

Data de Abertura: 9 de fevereiro de 2026 Data de Conclusão: 9 de fevereiro de 2026 Estágio Atual: CONCLUÍDO Nº: PROC-007 Nº no Diário Oficial da União Zelosa: DOUZ-015 Observações: Blocos 4+6 da modernização. Criação da Seção VIII com 6 bases de dados (Calendário Oficial, Sessões Legislativas, Sessões do STF, Pareceres do AGR, Condecorações e Honrarias, Patrimônio Imaterial) + página de Instrumentos de Governança (ISD, Boletim de Ciclo, PEF, SVN, catálogo de honrarias). Calendário populado com 10 datas. 3 condecorações inaugurais concedidas. Parecer da Advocacia-Geral: Não solicitado Prioridade: Alta Proponente: Ambos os Fundadores Resultado da Votação: Não aplicável Tempo de Tramitação: 0 Tipo de Tramitação: Portaria [Legado] Ciclo: Pré-Ciclo 1 Última Edição: 9 de fevereiro de 2026 16:10