UNIÃO DEMOCRÁTICA DOS CICLOS LIVRES
PORTAL INSTITUCIONAL DA UNIÃO DEMOCRÁTICA DOS CICLOS LIVRES
A União Democrática dos Ciclos Livres é um Estado Fraterno de Soberania Lúdica, fundado na amizade institucionalizada entre seus dois Fundadores, organizado sob o princípio da alternância presidencial cíclica e regido por ordenamento jurídico próprio. Esta página constitui o portal oficial de navegação da União.
IDENTIDADE INSTITUCIONAL
Section titled “IDENTIDADE INSTITUCIONAL”Valores fundantes: amizade entre os Fundadores — ancorada na Constituição (arts. 1º e 55).
Fundação: 05 de janeiro de 2026.
Fundadores Constituintes: João Victor Martins Andrade e Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires.
Ambos possuem poder igual, plenário e indivisível. Todas as decisões estruturais da União exigem consenso absoluto.
CICLO VIGENTE
Section titled “CICLO VIGENTE”Ciclo 2 do Ano Lúdico I.
Período: 01 de maio a 30 de junho de 2026.
Presidente da República: Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires.
Presidente do Congresso Nacional da União: João Victor Martins Andrade.
Supremo Tribunal Fraterno: João Victor Martins Andrade e Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires, em colegiado permanente paritário, sem presidência interna, conforme Arts. 43 III e 76 da Constituição.
GABINETES DOS FUNDADORES
Section titled “GABINETES DOS FUNDADORES”Espaço institucional de trabalho dos Fundadores. Cada Gabinete reúne, em sete áreas internas, a caixa de entrada institucional, os dossiês em curso, as minutas em elaboração, as pendências para decisão, os atos prontos para formalização, os registros de orientação do Fundador e o arquivo do próprio Gabinete.
GABINETE DO FUNDADOR JOÃO VICTOR MARTINS ANDRADE
GABINETE DO FUNDADOR PEDRO GABRIEL MESQUITA MIRANDA PIRES
PAINEL DE COMANDO DA SEDE
Section titled “PAINEL DE COMANDO DA SEDE”Visão consolidada da operação corrente — Ciclo vigente, pauta legislativa, sessões, projetos, finanças e auditorias automáticas. Porta de entrada operacional para os Fundadores.
SEÇÕES DO PORTAL
Section titled “SEÇÕES DO PORTAL”SEÇÃO I — PODER EXECUTIVO — Presidência da República, Secretariado-Geral, Fundo Especial de Estímulo Vincular, Territórios Virtuais, Ciclos Administrativos, Projetos e Protocolo de Transição.
SEÇÃO II — PODER LEGISLATIVO — Congresso Nacional da União, Pauta Legislativa e Sessões Legislativas.
SEÇÃO III — PODER JUDICIÁRIO — Supremo Tribunal Fraterno, Repertório de Jurisprudência, Súmulas Vinculantes e sessões do Supremo Tribunal Fraterno.
SEÇÃO IV — FUNÇÕES ESSENCIAIS E CONTROLE — Advocacia-Geral da República, Ministério Público Fraterno, Defensoria Pública Fraterna e Tribunal de Contas Fraterno.
IV — FUNÇÕES ESSENCIAIS E CONTROLE
SEÇÃO V — ORDENAMENTO JURÍDICO — Constituição da UDCL, códigos e diplomas normativos vigentes.
SEÇÃO VI — DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA — Veículo oficial de publicação dos atos normativos, administrativos e judiciais.
VI — DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA
SEÇÃO VII — PROCESSOS E TRAMITAÇÕES — Protocolos, registros processuais, comunicações oficiais e tarefas do ciclo.
SEÇÃO VIII — INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA — Calendário Oficial, instrumentos de acompanhamento institucional e referências cruzadas normativas.
VIII — INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA
SEÇÃO IX — ARQUIVO NACIONAL, MEMÓRIA E CULTURA — Marcos históricos, museu institucional, condecorações e patrimônio imaterial.
IX — ARQUIVO NACIONAL, MEMÓRIA E CULTURA
“Nós, os Fundadores da União Democrática dos Ciclos Livres, movidos pela convicção de que a amizade é o bem jurídico supremo e a força motriz de toda ordem social legítima, promulgamos esta Constituição para institucionalizar, proteger e perpetuar o vínculo fraterno que nos une.”
— Preâmbulo da Constituição da UDCL
Última atualização: 3 de maio de 2026 — fechamento registral da virada para o Ciclo 2: atualização do bloco de Ciclo vigente no Portal, com Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires na Presidência da República e João Victor Martins Andrade na Presidência do Congresso Nacional da União.