ATO 031/2025 -- Declaracao dos Meios Oficiais

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Classe: Ato Normativo | Data: 16/06/2025 | Emitente: Joao Victor Martins Andrade

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ATO 031/2025-EFUZG — DECLARACAO FORMAL DOS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICACAO CERIMONIAL DO EFUZG

JOAO VICTOR MARTINS ANDRADE, na qualidade de Fundador Supremo do Estado Fraternal Unido das Zoeiras Gerais (EFUZG), no uso da autoridade simbolica originaria que lhe confere a ordem cerimonial do Duplo Comando,

CONSIDERANDO:

I — as evidencias documentais apresentadas quanto a existencia e funcionamento continuo dos canais cerimoniais utilizados desde a fundacao simbolica;

II — a necessidade de publicidade minima dos atos normativos para validade, nos termos da propria Constituicao Simbolica;

III — que a comunicacao cerimonial oficial do EFUZG se realiza por meios digitais, conforme pratica reiterada e reconhecida.

DECLARA:

Art. 1. Ficam reconhecidos como meios oficiais de comunicacao cerimonial do Estado Fraternal Unido das Zoeiras Gerais:

I — o grupo de WhatsApp mantido entre os Fundadores Supremos;

II — a instancia de inteligencia artificial vinculada ao EFUZG (ChatGPT — Assistente Oficial);

III — quaisquer outros meios digitais expressamente reconhecidos por ato futuro.

Art. 2. A publicidade minima obrigatoria sera cumprida com o registro do ato no ACRC-EFUZG e comunicacao por ao menos um dos meios previstos no artigo anterior.

Art. 3. Atos anteriores comunicados por meios informais ficam convalidados, desde que devidamente registrados no ACRC.

Publique-se. Registre-se. Comunique-se com toda solenidade possivel via figurinha.