PEÇA-006/PROC-011 — Termo de formalização por manifestação eletrônica
Apta para Publicação: Yes Autor: Ambos os Fundadores Criada em: 7 de maio de 2026 20:20 Data da Peça: 7 de maio de 2026 Dias desde a Produção: 6 dias Ementa: Termo institucional que formaliza, para os autos do PROC-011, a adesão paritária ao voto do Relator por manifestação eletrônica superveniente e habilita a prolação do ato conclusivo. Fase Vinculada: 4 — Deliberação / Decisão Função da Peça: Ato final Nº da Peça: PCA-6 Nº no Diário Oficial: DOUZ-037 Ordem na Tramitação: 6 Poder de Origem: Judiciário Processo Vinculado: PROC-011 — Revisão e Cancelamento da Súmula Vinculante nº 1 (../REGISTRO%20DE%20PROCESSOS/PROC-011%20%E2%80%94%20Revis%C3%A3o%20e%20Cancelamento%20da%20S%C3%BAmula%20Vincul%2035765fdd5fe5812c9673f37bd540a266.md) Sinal de Estágio: OFICIAL Situação: Publicada Tipo de Peça: Outro Versão: Versão 1 — texto original Última Edição: 7 de maio de 2026 20:20
TERMO DE FORMALIZAÇÃO POR MANIFESTAÇÃO ELETRÔNICA — PROC-011
Supremo Tribunal Fraterno — União Democrática dos Ciclos Livres
Os Fundadores Constituintes João Victor Martins Andrade e Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires, para fins exclusivos de formalização institucional da deliberação colegiada no PROC-011, registram o seguinte:
I - fica formalizada, por este Termo, a adesão paritária ao voto do Relator lançado no PROC-011, que propõe o cancelamento integral da Súmula Vinculante nº 1 por inadequação formal, material e topográfica;
II - a formalização ora lavrada toma por base a manifestação eletrônica superveniente reportada pelo Fundador acionante e aceita para fins registral-conclusivos no presente procedimento;
III - o consenso aqui formalizado não importa negação da amizade como valor fundante da União Democrática dos Ciclos Livres, permanecendo essa proteção diretamente ancorada na Constituição da UDCL;
IV - fica habilitada, em consequência, a prolação do ato conclusivo do PROC-011 e os registros derivados necessários ao saneamento registral e topográfico correspondente.
Este Termo é lavrado como instrumento institucional idôneo de fechamento da etapa deliberativa, exclusivamente para o PROC-011.
União Democrática dos Ciclos Livres, 7 de maio de 2026.
JOÃO VICTOR MARTINS ANDRADE
Fundador Constituinte
PEDRO GABRIEL MESQUITA MIRANDA PIRES
Fundador Constituinte
Termo institucional de formalização deliberativa, vinculado ao PROC-011.