Despacho de Fechamento da Janela de Consolidação — EC 2/2026
VigenteDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA
União Democrática dos Ciclos Livres
EDIÇÃO Nº DOUZ-023
Publicado em 17 de fevereiro de 2026
Órgão Emissor: Presidência da República
Espécie: Despacho Administrativo
Diploma-alvo: Emenda Constitucional nº 2/2026 (redação retificada pelo Ato Solene Conjunto nº 1/2026)
Ciclo Administrativo: Pré-Ciclo 1 (Era da Legalidade Lúdica, Ano Lúdico I)
Ementa
Section titled “Ementa”Encerra a Janela de Consolidação aberta pelo Despacho DOUZ-022, atestando o cumprimento substancial das etapas do art. 17 da Emenda Constitucional nº 2/2026, e apresenta o Relatório de Implementação previsto no art. 20 da mesma Emenda. A União entra no Ciclo 1 com ordenamento consolidado.
Texto integral
Section titled “Texto integral”Despacho de Fechamento da Janela de Consolidação — Emenda Constitucional nº 2/2026 (redação retificada pelo Ato Solene Conjunto nº 1/2026)
O Fundador Constituinte João Victor Martins Andrade, no exercício da Presidência da República durante o Período Pré-Inaugural;
CONSIDERANDO que a Janela de Consolidação foi aberta em 12 de fevereiro de 2026 pelo Despacho DOUZ-022;
CONSIDERANDO que o art. 17 da Emenda Constitucional nº 2/2026 estabelece cinco etapas de execução material;
CONSIDERANDO que todas as etapas foram cumpridas ou deliberadamente encerradas por decisão do Fundador Constituinte;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 16, § 3º, todas as operações realizadas dentro da janela são juridicamente simultâneas,
DESPACHA:
I — Fica encerrada a Janela de Consolidação prevista no art. 16 da Emenda Constitucional nº 2/2026, a partir desta data.
II — O Relatório de Implementação (art. 20) segue anexo a este Despacho.
Relatório de Implementação (art. 20)
Section titled “Relatório de Implementação (art. 20)”Etapa (a) — Substituição nomenclatural nos oito Códigos: CONCLUÍDA. Os oito Códigos (Código Civil Fraterno, Código Penal da Amizade, Código Administrativo da União, Código de Processo Civil Fraterno, Código de Processo Penal Fraterno, Código Tributário Fraterno, Código Econômico Fraterno e Código do Lazer Fraterno) foram auditados e limpos de resíduos nomenclaturais da Emenda Constitucional nº 1/2026. Substituições executadas com verificação página a página. Zero resíduos remanescentes confirmados em 17 de fevereiro de 2026.
Etapa (b) — Cisão do Manual de Heráldica e Símbolos: ENCERRADA POR DECISÃO DO FUNDADOR. O Manual de Heráldica e Símbolos (DOUZ-010) foi extinto por decisão do Fundador Constituinte em 17 de fevereiro de 2026. Conteúdo deletado. Extinção formalizada pelo Decreto nº 1/2026 (DOUZ-024). Registro DOUZ-010 atualizado para status “Revogado” com anotação cruzada. Brasão, lema e cores nacionais serão reelaborados em novo formato futuramente, por deliberação do Fundador. A cisão prevista nos arts. 9 a 12 fica prejudicada pela extinção do diploma-objeto.
Etapa (c) — Atualização do Manual Técnico de Operações: CONCLUÍDA. Manual Técnico integralmente auditado e atualizado. Todas as subpáginas receberam varredura nomenclatural completa. Nomes fictícios nos exemplos corrigidos. Placeholders quebrados nos modelos corrigidos. Política de Conteúdo Institucional atualizada para versão 1.1.
Etapa (d) — Atualização da infraestrutura digital no Notion: CONCLUÍDA. Portal reorganizado. Modelos de Atos Oficiais implementados (oito modelos). Limpeza de inglês residual executada em onze páginas. Cabeçalhos de seções corrigidos. Referências cruzadas entre seções corrigidas. Painel de Saúde atualizado para formato sem quantidades estáticas. Instruções do Projeto atualizadas para versão 4.
Etapa (e) — Versionamento dos diplomas: RETIRADA POR DECISÃO DO FUNDADOR. O sistema de versionamento formal previsto no art. 18 foi retirado por decisão do Fundador Constituinte em 17 de fevereiro de 2026.
Conclusão
Section titled “Conclusão”Todas as etapas do art. 17 foram cumpridas (etapas a, c, d) ou deliberadamente encerradas e retiradas por decisão soberana do Fundador Constituinte (etapas b, e). A consolidação material da Emenda Constitucional nº 2/2026 está substancialmente completa. A União entra no Ciclo 1 com ordenamento consolidado.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Assinatura e data
Section titled “Assinatura e data”JOÃO VICTOR MARTINS ANDRADE
Fundador Constituinte — Presidente da República
União Democrática dos Ciclos Livres
Data: 17 de fevereiro de 2026
Indexação
Section titled “Indexação”- Processo Vinculado: Não aplicável (despacho administrativo no encerramento da Janela de Consolidação)
- Peças Componentes: texto integral nesta entrada (incluindo Relatório de Implementação)
- Norma Afetada: encerra a janela de consolidação aberta pelo DOUZ-022; consolida a implementação da EC 2/2026
- Referências Cruzadas: EC 2/2026 (DOUZ-019), arts. 16, § 2º e 20; Despacho de Abertura DOUZ-022; Decreto nº 1/2026 (DOUZ-024)
- Histórico de Numeração: correção técnica em cascata — antes DOUZ-021, depois DOUZ-022, renumeração final em 5 de março de 2026 para DOUZ-023
- Observação: atesta a entrada da União no Ciclo 1 com ordenamento consolidado
AMICITIA VINCIT OMNIA