PROCESSO 0002/2025 -- Denuncia e Sentenca

Classe: Processo | Data: 16/06/2025 | Tribunal: STFA

ESTADO FRATERNAL UNIDO DAS ZOEIRAS GERAIS (EFUZG)

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA AMIZADE (STFA)

PROCESSO SIMBOLICO N. 0002/2025-STFA

DENUNCIA:

O Ministerio Publico da Amizade Suprema (MPAS) denuncia Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires pela pratica de ficancia simbolica descontextualizada, consistente em enviar fotografia de mulher nao registrada no CGPA-EFUZG com legenda inadequada.

CITACAO:

Foi expedido Edital de Citacao formal, com prazo de 24 horas cerimoniais para resposta.

JULGAMENTO:

Realizado em sessao extraordinaria as 00h00. O reu nao constituiu advogado, sendo-lhe nomeado de oficio o Dr. Antonio (OAB 16751).

SENTENCA:

O STFA, por unanimidade, decidiu:

Ficancia simbolica compulsoria por 72 horas;
Publicacao de meme autoincriminatorio;
Reencenacao publica do episodio;
Silencio vexatorio de 30 minutos em sessao cerimonial.

Publique-se. Cumpra-se. Constranja-se.