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Ciclo 2 · Ano Lúdico I · 01 de maio a 30 de junho de 2026 · Exec.: joaovictormartinsandradejoao@gmail.com · Leg.: joaovictormartinsandradejoao@gmail.com 21d restantes
UDCL União Democrática dos Ciclos Livres
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AMICITIA VINCIT OMNIA

NAVEGAÇÃO — ÍNDICE GERAL DO ORDENAMENTO (IGO)

ÍNDICE GERAL DO ORDENAMENTO (IGO)

Mapa Vivo de Navegação da UDCL

Atualização complementar: 07 de maio de 2026 — conclusão do PROC-011, com Acórdão n. 004/2026, publicações DOUZ-037 e DOUZ-038, cancelamento integral da Súmula Vinculante nº 1 e saneamento topográfico inicial dos registros correlatos.

Última atualização: 07 de maio de 2026 — conclusão do PROC-011, com formalização institucional da adesão colegiada, prolação do Acórdão n. 004/2026 e publicações DOUZ-037 e DOUZ-038; cancelamento integral da Súmula Vinculante nº 1, execução do saneamento topográfico inicial do fluxo ativo, atualização do registro principal do processo e dos registros históricos correlatos. Atualização anterior (04 de maio de 2026): Reforma Processual da União: instituição do Sistema Único de Tramitação Institucional pela Resolução Conjunta dos Fundadores nº 001, de 04 de maio de 2026 (DOUZ-034), com aprovação paritária registrada no DOUZ-033 e delegação operacional registrada no DOUZ-035. Execução completa dos Blocos I a V de implementação, incluindo migração do PROC-011 e criação da Biblioteca de Modelos Padronizados de Peças. Renomeação do banco “Andamentos Processuais da UDCL” para “Movimentações Processuais da UDCL”. Atualização anterior (mesma data): abertura da frente legislativa central do Ciclo 2: recodificação integral da Hexalogia. Criação do Pacote Normativo — Recodificação Integral da Hexalogia e da Matriz Geral de Critérios da Nova Hexalogia, com posterior movimentação do conjunto para Dossiês em Curso no Gabinete do Fundador João Victor Martins Andrade. Tarefa TRF-1 elevada à prioridade urgente, com prazo-meta 30/06/2026. Atualização anterior (03/05/2026): (i) desmodularização integral da Constituição da UDCL: consolidação do texto na página-mãe, com supressão das 10 subpáginas modulares por Título e ADCT; (ii) PCI v1.7 — instituição do Regime de Escopo Institucional, com reforço cumulativo no Texto de Configuração (Proibição 21 e Regra de escopo absoluto) e nas Instruções Completas (seção Escopo Institucional — UDCL Apenas, novo item nas Limitações Técnicas e itens 15-17 no Catálogo de Falhas Proibidas); (iii) fechamento fino do subsistema do STF, com publicação da Edição nº 1/2026 do Informativo de Jurisprudência e serialização mínima das atas históricas do Tribunal. Atualização anterior (26/04/2026): Frente A — Reorganização Editorial do subsistema do Poder Judiciário (Acórdão 002/2026, DOUZ-026), promulgação da EC 3/Ano I, inclusão do Acórdão 002/2026 e limpeza editorial das páginas-mãe principais conforme regra UDCL permanente sobre cores e emojis.

Este índice é uma ferramenta de navegação, não uma fonte normativa. Serve para localizar rapidamente qualquer página oficial da UDCL. Deve ser atualizado sempre que houver criação, alteração ou reorganização de páginas.

PORTAL DA UDCL

Section titled “PORTAL DA UDCL”

UNIÃO DEMOCRÁTICA DOS CICLOS LIVRES (Portal)

SEÇÕES DO PORTAL

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SEÇÃO I — PODER EXECUTIVO

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I — PODER EXECUTIVO

Subpáginas:

Bases de dados: Ciclos Administrativos; Registro Financeiro do FEEV; Registro de Projetos e Iniciativas; Protocolo de Transição de Ciclo.

SEÇÃO II — PODER LEGISLATIVO

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II — PODER LEGISLATIVO

Subpáginas:

Bases de dados: Pauta Legislativa; Sessões Legislativas.

SEÇÃO III — PODER JUDICIÁRIO

Section titled “SEÇÃO III — PODER JUDICIÁRIO”

III — PODER JUDICIÁRIO

A nova arquitetura editorial do subsistema do Poder Judiciário, consolidada na Frente A em 26/04/2026 sob a Regência Temporária Operacional (PROC-009, DOUZ-026), organiza-se em três camadas: texto integral (Banco de Pronunciamentos), curadoria especial (Livros) e síntese editorial (Repertório e Informativo).

Painel de Comando:

I — Livro de Súmulas Vinculantes do STF (curadoria especial):

II — Livro de Jurisprudência do STF (descontinuado em 26/04/2026; mantido como repositório histórico):

III — Gabinete do STF:

IV — Guia Institucional do STF:

V — Livro de Acórdãos Paradigmáticos do STF (curadoria especial, criado na Frente A):

VI — Livro de Súmulas Regulares do STF (curadoria especial preparatória, criado na Frente A; depende de codificação no CPCF):

VII — Livro de Teses Fixadas do STF (curadoria especial preparatória, criado na Frente A):

VIII — Banco de Pronunciamentos do STF (texto integral, criado na Frente A):

Inclusões paradigmáticas (sob Livro de Acórdãos Paradigmáticos, V):

IX — Juízo do Acaso — Procedimento Operacional (criado na Frente A):

X — Controle Concentrado de Constitucionalidade (criado na Frente A):

XI — Livro de Acordos Institucionais Homologados (criado na Frente A):

XII — Informativo de Jurisprudência do STF (criado na Frente A):

XIII — Modelos Editoriais do STF (criado na Frente A):

Bases de dados: Repertório de Jurisprudência do STF; Sessões do STF.

SEÇÃO IV — FUNÇÕES ESSENCIAIS E CONTROLE

Section titled “SEÇÃO IV — FUNÇÕES ESSENCIAIS E CONTROLE”

IV — FUNÇÕES ESSENCIAIS E CONTROLE

Subpáginas:

Bases de dados: Pareceres do AGR.

SEÇÃO V — ORDENAMENTO JURÍDICO

Section titled “SEÇÃO V — ORDENAMENTO JURÍDICO”

V — ORDENAMENTO JURÍDICO

Diplomas normativos:

  • Constituição da UDCL — Lei Suprema vigente, com EC 1, 2 e 3/Ano I integradas. Texto consolidado em página única (desmodularização integral em 03/05/2026): 128 artigos permanentes + 12 ADCT + 13 dispositivos suplementares (arts. 57-A a 57-E, 70-A a 70-C, 81-A a 81-E).
  • Código Civil Fraterno (CCF) — v3.0, 277 artigos, 8 Livros, formalizado no DOUZ-025 em 27/03/2026
  • Código Penal da Amizade (CPA) — 180 artigos, 10 módulos, promulgado em 10/04/2026
  • Demais Códigos da Hexalogia em elaboração: CPCF, CPPF, CTF e CAU.

Bases de dados: Índice Normativo da União.

SEÇÃO VI — DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA (DOUZ)

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VI — DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA (DOUZ)

Bases de dados: Registro Oficial do DOUZ.

SEÇÃO VII — PROCESSOS E TRAMITAÇÕES

Section titled “SEÇÃO VII — PROCESSOS E TRAMITAÇÕES”

VII — PROCESSOS E TRAMITAÇÕES

Subpáginas:

Bases de dados: Registro de Processos; Peças Processuais; Movimentações Processuais da UDCL (renomeada em 04/05/2026, anteriormente “Andamentos Processuais”); Comunicações Oficiais; Checklist de Manutenção; Tarefas do Ciclo.

SEÇÃO VIII — INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA

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VIII — INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA

Subpáginas:

Bases de dados: Calendário Oficial da União; Referências Cruzadas Normativas.

SEÇÃO IX — ARQUIVO NACIONAL, MEMÓRIA E CULTURA

Section titled “SEÇÃO IX — ARQUIVO NACIONAL, MEMÓRIA E CULTURA”

IX — ARQUIVO NACIONAL, MEMÓRIA E CULTURA

Subpáginas:

Bases de dados: Acervo de Marcos e Memórias; Condecorações e Honrarias; Patrimônio Imaterial da União; Registro Institucional de Reconhecimento a Terceiros.

MANUAL TÉCNICO DE OPERAÇÕES

Section titled “MANUAL TÉCNICO DE OPERAÇÕES”

PÁGINA PRINCIPAL

Section titled “PÁGINA PRINCIPAL”

UDCL — MANUAL TÉCNICO DE OPERAÇÕES

SUBPÁGINAS DO MANUAL

Section titled “SUBPÁGINAS DO MANUAL”

1 — A UNIÃO — NATUREZA, ORIGEM E FUNDAMENTOS

2 — A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL — PAPEL, REGRAS E LIMITES

3 — O DNA DA UNIÃO — PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS PÉTREAS

4 — ARQUITETURA INSTITUCIONAL — PODERES E ÓRGÃOS

5 — PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

6 — REDAÇÃO OFICIAL — PADRÃO E MODELOS

7 — CONFIGURAÇÃO DA IA — INSTRUÇÕES VIGENTES (PCI)

8 — NAVEGAÇÃO — ÍNDICE GERAL DO ORDENAMENTO (IGO) (esta página)

9 — MODELOS OPERACIONAIS — SESSÕES, AUDITORIA E ENCAMINHAMENTOS

10 — NOTA DE TRANSIÇÃO — REORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA AGR, MPF, DPF E TCF

11 — PADRÃO DE ARQUITETURA VISUAL E NAVEGAÇÃO DO NOTION DA UDCL

BASES DE DADOS — ORIENTAÇÃO DE USO

Section titled “BASES DE DADOS — ORIENTAÇÃO DE USO”

A UDCL mantém aproximadamente vinte bases de dados no Notion. Antes de criar ou editar qualquer registro em qualquer base, a inteligência artificial deve consultar a base diretamente para confirmar o esquema atual (campos, tipos e opções disponíveis). Esquemas podem mudar sem aviso e o IGO não os reproduz.

Bases com protocolo operacional documentado: Registro Oficial do DOUZ (Seção VI) — Protocolo DOUZ-01 na Subpágina 5 do Manual; Registro de Processos, Peças Processuais e Movimentações Processuais da UDCL (Seção VII) — disciplinadas pela Resolução Conjunta dos Fundadores nº 001/2026 (DOUZ-034) e pela Disciplina de Arquivamento Processual.

Regra geral para bases sem protocolo: antes de criar registro, abrir a base, verificar campos e opções disponíveis, preencher todos os campos obrigatórios e usar nomes e opções exatamente como estão na base.

ESTATÍSTICAS DE NAVEGAÇÃO

Section titled “ESTATÍSTICAS DE NAVEGAÇÃO”
  • Seções do Portal: 9.
  • Páginas-mãe principais: 9 Seções do Portal + Manual Técnico de Operações + Portal = 11.
  • Diplomas normativos vigentes: 1 Constituição (com EC 1, 2 e 3/Ano I integradas) + 2 Códigos formalizados (CCF e CPA) + 4 Códigos da Hexalogia em elaboração (CPCF, CPPF, CTF, CAU).
  • Subpáginas do Manual: 11, com 10 subpáginas de nível 2.
  • Subsistema do Poder Judiciário (Seção III) após Frente A: 1 página-mãe + 1 painel + 13 itens estruturais (Livros I a XIII), com Banco de Pronunciamentos contendo 6 subpáginas por espécie de pronunciamento e Modelos Editoriais contendo 8 modelos padronizados.
  • Total estimado de páginas mapeadas: acima de cem.

OBSERVAÇÕES

Section titled “OBSERVAÇÕES”
  • Este índice aponta para páginas reais no Notion. Se uma página for movida, renomeada ou excluída, este índice deve ser atualizado imediatamente.
  • Qualquer página oficial que não conste aqui é não-conformidade e deve ser incluída.
  • Para o conteúdo detalhado de cada diploma normativo, consultar a Seção V do Portal e os Arquivos do Projeto.
  • A reforma editorial da Seção III — Poder Judiciário (Frente A) foi concluída em 26/04/2026 sob a Regência Temporária Operacional homologada no PROC-009 (Acórdão 002/2026, DOUZ-026), com ciência expressa do Fundador Pedro Gabriel.

Subpágina 8 do Manual Técnico de Operações | UDCL

Sede Operacional Oficial da União Democrática dos Ciclos Livres.

github.com/udclfundacao/udcl · Última publicação: 10 de junho de 2026