ATA DA SESSÃO 004/2026 — JULGAMENTO DO PROC-009
SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO
ATA DA SESSÃO 004/2026
Data: 28 de março de 2026
Objeto: julgamento do PROC-009 — pedido de homologação de acordo institucional e regência temporária operacional
Presentes
Section titled “Presentes”- João Victor Martins Andrade
- Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires
Ordem do dia
Section titled “Ordem do dia”Julgamento colegiado do PROC-009, com apreciação do pedido de homologação parcial do acordo institucional temporário e definição dos limites do regime excepcional de regência temporária operacional.
Deliberação
Section titled “Deliberação”O Tribunal Pleno, por consenso, homologou parcialmente o acordo institucional temporário e fixou limites materiais, deveres de registro, regime de controle posterior e marcos de cessação do regime.
Resultado
Section titled “Resultado”Proferido o Acórdão nº 002/2026, com julgamento parcialmente procedente do pedido.
Remissões
Section titled “Remissões”- Sessão 004/2026 no banco Sessões do Supremo Tribunal Fraterno
- DOUZ-026
- Acórdão nº 002/2026 — PROC-009
Ata serializada a partir do registro estruturado do banco Sessões do Supremo Tribunal Fraterno.