Código Tributário Fraterno (CTF)

Vigente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA

União Democrática dos Ciclos Livres

EDIÇÃO Nº DOUZ-006

Publicado em 28 de janeiro de 2026

Órgão Emissor: Ambos os Fundadores Constituintes

Espécie: Código (Promulgação)

Diploma-alvo: Código Tributário Fraterno

Ciclo Administrativo: Pré-Ciclo 1 (Era da Legalidade Lúdica, Ano Lúdico I)

Ementa

Promulga o Código Tributário Fraterno, diploma da Hexalogia do Direito Fraterno que disciplina a divisão de despesas entre os Fundadores, o regime do Fundo Especial de Estímulo Vincular e a solidariedade financeira da União Democrática dos Ciclos Livres, com 67 artigos.

Texto integral

Fica publicado, para todos os efeitos jurídicos e institucionais, o Código Tributário Fraterno, diploma material e procedimental da Hexalogia do Direito Fraterno destinado a disciplinar:

a divisão de despesas comuns da União;
o regime jurídico do Fundo Especial de Estímulo Vincular;
a solidariedade financeira entre os Fundadores;
os critérios e procedimentos de prestação de contas no encerramento de cada Ciclo Administrativo.

O Código é composto por 67 artigos e tem fundamento na Constituição da União Democrática dos Ciclos Livres.

O texto integral encontra-se consolidado na Seção V — Ordenamento Jurídico, na página-mãe do Código Tributário Fraterno, e integra a presente publicação para fins de publicidade oficial.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

União Democrática dos Ciclos Livres, 28 de janeiro de 2026.

Assinatura e data

JOÃO VICTOR MARTINS ANDRADE

PEDRO GABRIEL MESQUITA MIRANDA PIRES

Fundadores Constituintes

Promulgação: 28 de janeiro de 2026

Indexação

Processo Vinculado: Não aplicável (ato de promulgação codificada)
Peças Componentes: texto integral consolidado na Seção V — Ordenamento Jurídico, página-mãe do Código Tributário Fraterno (67 artigos)
Diploma-alvo: Código Tributário Fraterno — diploma da Hexalogia do Direito Fraterno
Norma Afetada: institui diploma codificado tributário e financeiro
Referências Cruzadas: Constituição da União Democrática dos Ciclos Livres
Observação: disciplina divisão de despesas, Fundo Especial de Estímulo Vincular e solidariedade financeira

AMICITIA VINCIT OMNIA