ATO 035/2025 -- Promulgacao da Constituicao do EFUZG
Classe: Constituicao | Data: 09/08/2025 | Emitente: Fundador Supremo
ATO 035/2025-EFUZG — PROMULGACAO DA CONSTITUICAO SIMBOLICA DO ESTADO FRATERNAL UNIDO DAS ZOEIRAS GERAIS
CONSIDERANDOS:
I — A necessidade de registro formal e publicidade minima da nova Constituicao;
II — Que o ACRC e o instrumento unico de registro;
III — Padronizacao de forma, numeracao e data.
DISPOSITIVOS:
A Constituicao Simbolica da Republica Afetiva do EFUZG (CS-RAEFUZG) contem:
- Titulo I: Dos Principios Fundamentais
- Titulo II: Dos Direitos e Garantias Cerimoniais
- Titulo III: Da Organizacao do Estado
- Titulo IV: Da Funcao Fundadora
- Titulo V: Da Justica Simbolica e Ritos
- Titulo VI: Do Poder Interpretativo
- Titulo VII: Dos Codigos Complementares
- Titulo VIII: Da Funcao Documental e do ACRC
- Titulo IX: Das Disposicoes Finais e Clausulas Petreas
Texto integral (18+ variantes documentadas) disponivel no Dossie Historico v0.5.