ATO DE PROMULGACAO -- Constituicao Simplificada

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Classe: Ato de Promulgacao | Data: 15/09/2025 | Emitente: Fundadores

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ATO DE PROMULGACAO DA CONSTITUICAO SIMPLIFICADA DA UDCL

Os Fundadores Constituintes promulgam a nova Constituicao da UDCL, em versao simplificada e operacional, substituindo integralmente a versao anterior de 109 artigos.

A nova Constituicao preserva os principios fundamentais e clausulas petreas, em formato mais enxuto e funcional.

Publique-se. Promulgue-se. Simplifique-se.