Poderes da União

Os três Poderes da União Democrática dos Ciclos Livres, conforme o Título II — Da Organização dos Poderes da Constituição.

• executivo/ — Poder Executivo (Presidência, Secretariado-Geral, painéis operacionais, Ciclos Administrativos, Protocolo de Transição de Ciclo, Registro de Projetos).
• legislativo/ — Poder Legislativo (Congresso Nacional, sessões legislativas, pauta, pacotes normativos, dossiês de PEC).
• judiciario/ — Poder Judiciário (Supremo Tribunal Fraterno, livros institucionais de jurisprudência e teses, controle de constitucionalidade, Juízo do Acaso, modelos editoriais).

As funções essenciais e de controle (AGR, MPF, DPF, TCF) vivem em pasta-irmã: ../funcoes-essenciais/.

Onde estão as coisas produzidas (atos, deliberações, registros)

• Atos do Executivo → principalmente em executivo/ (gabinetes, painéis, protocolo de transição) + publicados no DOUZ.
• Deliberações e PECs → legislativo/ (pauta, dossiês, pacotes normativos) + sessões.
• Jurisprudência, sentenças, acordaos → judiciario/ (banco de pronunciamentos, livros de jurisprudência, sumulas).
• Publicações oficiais consolidadas → ../douz/registro-oficial-do-diario-oficial-da-uniao-zelosa/ (arquivo de Memória).
• Códigos e normas estruturantes → ../codigos/.

Todo conteúdo histórico anterior (2025) está preservado em ../arquivo-nacional/ (com subpastas renomeadas para clareza).